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Processo nº 1005938-14.2021.4.01.3312

ID: 325017266

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-14.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PETRONILIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGEANO MARCELO DE LIMA

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ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE

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JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL

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WAGNER WANDERLEY RODRIGUES

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005938-14.2021.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005938-77.2025.8.26.0132

ID: 335904145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005938-77.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. F. M. A. J. DE F. N. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA

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Processo 1005938-77.2025.8.26.0132 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.J.F. - J.F. - - N.A.F. - Vistos. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS Nas ações envolvendo partilha de bens há tabela especí…

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Ednalva Oliveira De Souza Franco x Itaú Unibanco S.A

ID: 307807389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003416-04.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA OLIVEIRA DE SOUZA FRANCO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1003416-04.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednalva Oliveira de Souza Franco - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação e documentos, man… Processo 1003416-04.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednalva Oliveira de Souza Franco - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código 38028: manifestação sobre a contestação). 2) No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Ao cabo, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB 500682/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)

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Processo nº 1005841-04.2025.8.26.0609

ID: 311011740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005841-04.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. DA S. S. S. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR NAGANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005841-04.2025.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.S. - - S.S.S. - Vistos. Diante da existência de herdeiros menores, processe-se sob o rito de inventário. Proceda a z. S… Processo 1005841-04.2025.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.S. - - S.S.S. - Vistos. Diante da existência de herdeiros menores, processe-se sob o rito de inventário. Proceda a z. Serventia ao cadastro no sistema SAJ/PG5, como terceiro interessado, a Fazenda Pública Estadual. Nomeio Sarah da Silva Santos, menor de idade, neste ato representada por sua genitora Sra. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, inventariante dos bens deixados por Geraldo Vicente dos Santos, independentemente de compromisso, nos termos do enunciado nº 54, do 1º encontro dos Juízes das Varas da Família do Estado de São Paulo. Servirá esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. Proceda-se buscas de contas bancárias e respectivos saldos, junto ao sistema SISBAJUD, bem como proceda-se pesquisas no sistema SISBAJUD - Afastamento de Sigilo Bancário, solicitando saldos atualizados das contas do PIS e FGTS, tudo em nome do "de cujus". Para localização de eventuais outros bens (móveis ou imóveis), procedam-se buscas necessárias nos sistemas INFOJUD, ARISP e RENAJUD. Com a juntada das respostas dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP, intime-se a inventariante a anexar aos autos em 20 (vinte) dias: a) declaração de herdeiros e bens do espólio, com plano de partilha amigável e prova da propriedade dos bens; b) prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas: federal, estadual e municipal; c) prova do pagamento do imposto causa mortis e do cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto 46.655/2002 (Protocolo junto à Fazenda Estadual - Osasco/SP); d) o correto valor da causa que deve corresponder ao do monte mor; e) certidão do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, informando acerca da existência ou não de testamento em nome do "de cujus"; f) certidão de nascimento atualizada do falecido. Após o cumprimento pela inventariante dos itens acima, aguarde-se manifestação da Procuradoria por 30(trinta) dias, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e tornem para eventual homologação dos valores. Int. - ADV: JULIO CESAR NAGANO DA SILVA (OAB 483364/SP), JULIO CESAR NAGANO DA SILVA (OAB 483364/SP)

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Processo nº 1006132-04.2025.8.26.0609

ID: 324313119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006132-04.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. F. R. J. R. R. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006132-04.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.R. - - R.F.R. - - F.F.R. - Vistos. Defiro aos requerentes as benesses da Lei 10.741/03(Estatuto do Idoso) e artigo… Processo 1006132-04.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.R. - - R.F.R. - - F.F.R. - Vistos. Defiro aos requerentes as benesses da Lei 10.741/03(Estatuto do Idoso) e artigo 1.048, do CPC. Anote-se inserindo "alerta de pendência". Diante do parecer do Ministério Público e dos documentos trazidos aos autos, configurada a hipótese do artigo 87 da Lei nº 13.146/2015, defiro a curatela provisória de S.A.F.R., à requerente R.F.R., independentemente de compromisso. Nos termos do Enunciado 40, do Primeiro encontro dos Juízes de Família do Interior, determino a expedição de ofício ao IMESC para a realização de perícia, encaminhando-se quesitos do Ministério Público, se apresentados. Oportunamente, se o caso, será designado interrogatório. Recolhidas as custas devidas, CITE-SE a interditanda para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que o(a) encontrar. Em caso negativo, CITE-SE o(a) interditando(a) na pessoa do(a) Curador(a) acima nomeado(a). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esclareça o(a) requerente se o(a) interditando(a) possui bens em seu nome. Faculto as benesses do artigo 212 e §§ do CPC. Anote-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP)

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Processo nº 1005938-10.2025.8.26.0510

ID: 300208092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005938-10.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO APARECIDO FAZIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PATRICIA SANTANA BIAZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005938-10.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diogo Aparecido Fazio da Costa - Vistos. Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Con…

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P. S. C. D. S. G. x E. Dos R. e outros

ID: 294587259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000113-07.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. S. C. D. S. G.

Polo Passivo:

E. DOS R. E. J. P.

Intimação

Advogados:

LEMMON VEIGA GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LEONARDI ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000113-07.2021.8.26.0005 (processo principal 1005938-46.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.C.S.G. - Erivelto dos Reis - - Edmilson Januario Pe…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Allianz Seguros S/A.

ID: 313438909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005938-80.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005938-80.2022.8.26.0650/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Allianz Seguros S/A.

ID: 313425890

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005938-80.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005938-80.2022.8.26.0650/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Victor Vanderlei e outros x Juliano Rodrigues

ID: 326382796

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005938-60.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR VANDERLEI SILVIA REGINA CARVALHO G. VANDERLEI THAMIRES HELENA DA SILVA LEITE VALMIR APARECIDO VANDERLEI

Polo Passivo:

JULIANO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

THIAGO VIEIRA CAMILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005938-60.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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