Resultados para "1005950-03.2024.8.26.0302" – Página 34 de 50

Processo nº 1005950-56.2025.4.01.3904

ID: 319795549

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005950-56.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE GALVAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1005950-56.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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S. A. Da S. x J. Da S. e outros

ID: 323527718

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209424-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DA S.

Polo Passivo:

J. DA S. L. G. A. DA S. L. H. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

ISABELLY RANGEL ANTUNES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2209424-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Thiago Souza De Oliveira x Paulo Alexandre Villalba

ID: 257154095

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005950-44.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAULO ALEXANDRE VILLALBA

Despacho

Advogados:

ALDEMAR MATEUS SOARES

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MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1005950-44.2024.8.11.0003. AUTOR(A): THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA. REU: PAULO ALEXANDRE VILLALBA. Vistos. Verifica-…

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D. C. De O. x M. Do C. C.

ID: 330728627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1041515-26.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DE O.

Polo Passivo:

M. DO C. C.

Intimação

Advogados:

MARILIA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA

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DIANE CARMEN PONTES

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CLAUDENICE ALVES DIAS

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Processo 1041515-26.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1005950-98.2022.8.26.0002) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.O. - M.C.C. - 1 - Fls.757/759: indefiro, considerando que a concessão da …

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Processo nº 1005497-39.2025.8.26.0248

ID: 314340002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005497-39.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

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FERNANDA APOLARO E SILVA

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Processo 1005497-39.2025.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Monique Paschoal Bazergi - Vistos. A parte autora informa que em ação de divórcio das partes… Processo 1005497-39.2025.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Monique Paschoal Bazergi - Vistos. A parte autora informa que em ação de divórcio das partes, o bem imóvel descrito na inicial não foi partilhado. Cuidando-se de ação em que se visa a partilha de bens após decretação de divórcio, a competência para o processamento da ação é regulada pelo artigo 61, do CPC, a qual estabelece que a ação acessória será proposta no Juízo competente para a ação principal. Na hipótese dos autos, houve decretação de divórcio em ação que se processou perante a 2ª Vara Cìvel desta Comarca, sob nº 1005950-15.2017.8.26.0248. O pedido de partilha destes autos, possui natureza acessória à primeira demanda e, portanto, deverá ser processada perante o Juízo em que tramitou a ação de Divórcio, no caso, o Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca. Nesse sentido: Conflito Negativo de Competência Ação de partilha de bens pós divórcio Distribuição por dependência à 2ª Vara Cível de Itapevi Determinação de redistribuição livre para a Comarca de Barueri, por ser o local do domicilio dos autores, bem como em virtude da ausência de conexão Impossibilidade Prevenção caracterizada - Pretensão à partilha de bens que seguirá o divórcio Relação de acessoriedade e interdependência entre as demandas - Competência do juízo onde tramitou a ação de divórcio Art. 61, do CPC Precedentes - Conflito procedente Competente o Juízo Suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0028367-68.2022.8.26.0000; Relator (a):Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Barueri -2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 02/09/2022; Data de Registro: 02/09/2022) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de partilha de bens posterior ao divórcio - Distribuição por dependência ao Juízo Suscitado, a quem competiu processar e julgar o divórcio antecedente - Configuração do conflito Acessoriedade entre as demandas Competência do MM. Juiz Suscitado Conflito procedente.(TJSP; Conflito de competência cível 0101253-80.2013.8.26.0000; Relator (a):Presidente da Seção de Direito Público; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Suzano -2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/11/2013; Data de Registro: 14/11/2013) Declaro, assim, a incompetência deste Juízo para conhecimento do feito, tendo em vista a natureza acessória desta demanda com o processo 1005950-15.2017.8.26.0248, determinando, em consequência, a remessa dos presentes autos ao Distribuidor Judicial para redistribuição à 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, cuja competência cumulativa de processos de família e de sucessão remanesce em relação aos processos que ali foram processados, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP), FERNANDA APOLARO E SILVA (OAB 372881/SP)

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Processo nº 1005950-81.2025.8.26.0006

ID: 302866477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005950-81.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLY RANGEL ANTUNES

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Processo 1005950-81.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Consoante entendimento jurisprudencial, para se admiti…

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Processo nº 1005950-96.2025.8.26.0292

ID: 293972503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005950-96.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA GLORIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVE ARIANE DA ROSA RODRIGUES

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Processo 1005950-96.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Catarina Gloria Alves - Vistos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CE…

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Processo nº 1005950-72.2025.8.26.0009

ID: 293164442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005950-72.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA DE ALMEIDA ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO DE ARAÚJO

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Processo 1005950-72.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucivania de Almeida Alcantara - Vistos, 1. Aceito a competência. 2. Em 15 dias, REGULARIZE a parte autora sua repr…

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Patrícia Alves Da Conceição x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 325189265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001759-54.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ALVES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA

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EDGAR ROGÉRIO GRIPP DA SILVEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001759-54.2025.8.26.0541 (processo principal 1005950-62.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patrícia Alves da Conceição - Fundo de Investimento Em Dire…

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Processo nº 1005950-13.2021.8.26.0268

ID: 325965844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005950-13.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRAGANFER COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA

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Processo 1005950-13.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braganfer Comercio de Ferros e Metais Ltda - Vistos. 1. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, n…

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