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Resultados para "1005969-54.2025.8.26.0405" – Página 34 de 47

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005969-83.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANDIRA SANTOS DA CRUZ REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1017512-54.2025.8.26.0405

ID: 304546457
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017512-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Renato Ramos Cavalheiro - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Observo que o patrono do autor, quando … Ver mais
Processo 1001895-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - - Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - 2w Ecobank S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com resolução de mérito (artigo 487, I, d… Ver mais
Intimação
Processo 1014505-54.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cesar Eduardo Espinosa - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do… Ver mais

Processo nº 1017997-54.2025.8.26.0405

ID: 311169985
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017997-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.C.G. - Vistos, Luiz Carlos Galis ajuizou ação de Práticas Abusivas contra Banco BMG S/A. Em síntese, alega a parte autora que é titular de empréstimo consignável de cartão de crédito com o réu e em recente atualiz… Ver mais

Processo nº 4000553-54.2025.8.26.0405

ID: 280736223
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000553-54.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : ANELITA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : WILLIAN LOPES TERRÃO (OAB SP403578) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: Extrato do benefício constando os empréstimos impugnados nesta ação,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-45.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carvalho de Maria e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - PROFESSOR INSURGÊN… Ver mais

Processo nº 1005969-37.2025.8.26.0152

ID: 293506297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-37.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.L.S. - Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela antecipada, pois ante a irreversibilidade da medida que pode acarretar danos para o alimentado, por ora, não se deve alterar a prestação já fixada. Para… Ver mais

Processo nº 1005969-09.2022.4.01.3309

ID: 282880879
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005969-09.2022.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1005969-43.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.S. - - C.A.A. - N.L.O.S. - Vistos. Para fins de análise quanto ao reconhecimento da união estável no âmbito destes autos, intimem-se as partes para que manifestem expressamente se desejam inclui… Ver mais
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