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Processo nº 0018807-12.2022.8.26.0224

ID: 292491240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018807-12.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CANADá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO THEODORO

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FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

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Processo 0018807-12.2022.8.26.0224 (processo principal 1014137-11.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Canadá Ltda - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida …

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Processo nº 1005976-02.2025.4.01.3307

ID: 298693320

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005976-02.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEUDO BARROS CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO

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JOAO VITOR LACERDA BARBOSA

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SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005976-02.2025.…

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Processo nº 1005976-11.2025.4.01.3304

ID: 295907631

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005976-11.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUCINARA MATOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ARIEL ANICACIO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005976-11.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1005976-66.2025.8.26.0269

ID: 316828340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005976-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. T. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO

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Processo 1005976-66.2025.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.T.S.B. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. Designo …

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Processo nº 1005976-29.2025.8.26.0152

ID: 279768812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005976-29.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

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ADV: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB 397312/SP) Processo 1005976-29.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construtora Tenda S/A - Nos termos que dispõe o artigo 4º da lei …

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Processo nº 1005976-19.2024.8.26.0005

ID: 326053630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-19.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

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Processo 1005976-19.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Localiza Rent A Car S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário…

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Processo nº 1005976-37.2025.8.26.0020

ID: 261097219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-37.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

P. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO SANTOS OLIVEIRA

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ADV: Evaldo Santos Oliveira (OAB 460499/SP) Processo 1005976-37.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. S. S. - Defiro a justiça gratuita. O dever alimentar dos avós aos netos é subsidi…

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Estado De São Paulo x Lucia Aparecida Silva Santos

ID: 335330391

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005976-43.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIA APARECIDA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DARCIO COELHO NUNES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-43.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lucia Aparecida Silva Santos -…

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Roselene Marfil Fernandes x Carolina Andrade Zar

ID: 306819495

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005852-55.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE MARFIL FERNANDES

Polo Passivo:

CAROLINA ANDRADE ZAR

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA

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ROSELENE MARFIL FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005852-55.2024.8.26.0322/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005852-55.2024.8.26.0322/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Roselene Marfil Fernandes - Embargda: Carolina Andrade Zar (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE REJEITOU EMBARGOS ANTERIORES, COM ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO REGISTRO DE IMÓVEL PENHORADO AINDA EM NOME DO EXECUTADO, SEM TRANSFERÊNCIA FORMAL À EMBARGADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOBRE A TITULARIDADE DO IMÓVEL PENHORADO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE REGISTRO FORMAL DE DOAÇÃO À EMBARGADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VERIFICOU-SE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO AO ARGUMENTO DE QUE O IMÓVEL PERMANECE REGISTRADO EM NOME DO EXECUTADO, SEM REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA OU DOAÇÃO VÁLIDA.4. JURISPRUDÊNCIA DO TJSP E STJ INDICA QUE A AUSÊNCIA DE REGISTRO NÃO CARACTERIZA FRAUDE À EXECUÇÃO QUANDO A DOAÇÃO É ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE REGISTRO DE DOAÇÃO NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DE TITULARIDADE QUANDO A DOAÇÃO É ANTERIOR À EXECUÇÃO. 2. A BOA-FÉ DOS DONATÁRIOS É PRESUMIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.227 E 1.245, § 1º.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000044-92.2021.8.26.0510, REL. DARIO GAYOSO, 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 15/05/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1049529-12.2022.8.26.0224, REL. PAULO AYROSA, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23/02/2024.STJ, RESP N. 1.634.954/SP, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, J. 26/9/2017.STJ, AGRG NO AG N. 1.030.918/SP, REL. MIN. SIDNEI BENE

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Ikaro Oliveira Ferreira x Instituto Social E Educacional Adonai (Creche Dona Antonia Gomes Da Silva)

ID: 311024217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059132-12.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IKARO OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ADONAI (CRECHE DONA ANTONIA GOMES DA SILVA)

Intimação

Advogados:

RODRIGO PRATES

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EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA

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Processo 1059132-12.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ikaro Oliveira Ferreira - Instituto Social e Educacional Adonai (Creche Dona Antonia Gomes da Silva) e ou…

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