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Resultados para "1005991-29.2023.8.26.0229" – Página 34 de 35

Intimação
Processo 1005991-04.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Osni Rodrigues Pelegrina - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005991-78.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SA… Ver mais

Processo nº 1005991-82.2025.8.26.0609

ID: 318944282
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-82.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Ferreira da Silva - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipo… Ver mais
DESPACHO Nº 2219716-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Leonardo Ferreira da Silva - Agravado: Poliana Borges dos San… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005991-38.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patrick Carlos de França - Apelado: Estado de São Paulo - Magis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005991-85.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOERLITO DA SILVA COELHO RE… Ver mais

Processo nº 1005991-28.2023.4.06.0000

ID: 329419501
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1005991-28.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR AGRAVADO : MILTON MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA TIBURCIO CAMPOS GONCALVES (OAB MG143113) ADVOGADO(A) : MICHELE ALVES COUTINHO (OAB MG147566) EMENTA Direito Processual Civil. Emb… Ver mais

Processo nº 1013072-29.2023.8.26.0229

ID: 308315660
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013072-29.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adenilson de Jesus Souza - Vistos. ADENILSON DE JESUS SOUZA ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessão do benefício de auxílio-acidente, com termo … Ver mais

B. R. M. x C. R. D. M.

ID: 315682978
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005730-51.2022.8.26.0606 (processo principal 1005991-43.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - B.R.M. - C.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de execução de obrigação de prestar alimentos por meio do qual a exequente pretende ver satisfeito o débito atualizado referente aos alimentos d… Ver mais

B. R. M. x C. R. D. M.

ID: 315682980
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005730-51.2022.8.26.0606 (processo principal 1005991-43.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - B.R.M. - C.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de execução de obrigação de prestar alimentos por meio do qual a exequente pretende ver satisfeito o débito atualizado referente aos alimentos d… Ver mais
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