Resultados para "1006059-22.2024.8.26.0268" – Página 34 de 35

Processo 1006059-86.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.P. - - G.F.M.S. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se alimentos c.c. guarda e visitas e há prova do vínculo de filiação (p. 16). 2.1) Fixo, para hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, alimen… Ver mais

Processo nº 1006059-19.2025.8.11.0037

ID: 331134933
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1006059-19.2025.8.11.0037. AUTOR(A): JANETE LUSITANI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais e defiro a justiça gra… Ver mais
Processo 1006059-59.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - F.v.s. Serviços - Me (fortesat) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo… Ver mais
Processo 1004119-22.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Itapecerica Participações S/A - Maria Lucia dos Santos - Vistos. ITAPECERICA PARTICIPAÇÕES S/A ajuizou a presente Ação de Cobrança em face de MARIA LUCIA DOS SANTOS, objetivando a cobrança de R$ 19.899,00, ref… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1006059-70.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ANTONIA JAQUELINE CASTRO DE SOUZA AUTOR: I. W. C. D. S. Advogado… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 280019873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 276045475
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 275851310
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006059-61.2025.8.26.0664

ID: 306037584
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006059-61.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.P.C.S. - Vistos. Retire-se a anotação de segredo de justiça por não se tratar das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais pa… Ver mais

Processo nº 1006059-76.2025.8.26.0077

ID: 312862850
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006059-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iza Maria Lucia de Souza - Vistos. Verifico irregularidade na assinatura da procuração ad judicia apresentada pela parte autora, uma vez que inexiste qualquer garantia de origem ou possibilidade de identifi… Ver mais
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