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Resultados para "1006069-10.2023.8.26.0007" – Página 34 de 39

Intimação
ADV: Júlia Faraco Ramos Barroca (OAB 468238/SP) Processo 1006069-75.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Posto São Francisco Dracena - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099 de 1995. Não há preliminares a analisar. A solução da controvérsia dispens… Ver mais

Processo nº 1006069-95.2025.8.26.0344

ID: 275904706
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP) Processo 1006069-95.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. F. de M. - Fls. 34/39. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários do… Ver mais

Processo nº 1006069-39.2025.8.11.0045

ID: 323250562
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006069-39.2025.8.11.0045. AUTOR: JOSECA MANOEL DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos etc. 1. A parte Requerente pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de que não se en… Ver mais

Processo nº 1006069-27.2025.8.26.0302

ID: 325797536
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-27.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.G.F. - - O.G.S.F. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência. O Ministério Público se manifestou. Defiro gratuidade à parte autora, Anote-se. CONCEDO a tutela de urgência para f… Ver mais

Processo nº 1006069-65.2025.4.01.9999

ID: 309999195
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006069-65.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001144-28.2023.8.27.2733 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IRENILCE FERREIRA PIRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNETTE DIA… Ver mais
Processo 0017753-12.2024.8.26.0007 (processo principal 1010531-10.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Moya e Lara Sociedade de Advogados Ltda - Juliana Duarte Cipriano - Vistos. Fls. 36/37: acolho os embargos de declaração. Intime-se o(a) devedor(a) Juliana Duarte C… Ver mais
Intimação
Processo 1036915-10.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1025849-67.2022.8.26.0007) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valney Dias Santos - Condomínio Parque Saint John - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os au… Ver mais
ADV: Sidney Carvalho Gadelha (OAB 346068/SP), Enimar Pizzatto (OAB 15818/PR), Karina da Silva (OAB 441599/SP) Processo 1009367-10.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jadson Oliveira Rosa do Nascimento - Reqdo: Narvais Automóveis EIRELI, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento… Ver mais
Processo 1006069-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Keller Fedozzi - Por estes fundamentos, na forma do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, decreto a improcedência da ação. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei … Ver mais

Processo nº 1006069-92.2025.8.26.0248

ID: 278386902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB 241175/SP) Processo 1006069-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karen Juliana Berti - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que… Ver mais