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Resultados para "1006070-12.2025.8.26.0302" – Página 34 de 41

Processo 1006749-12.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helena Elisabete Olivio de Angelis - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

J. De M. x R. C. Dos S.

ID: 304195747
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004178-25.2024.8.26.0010 (processo principal 1006070-54.2021.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nulidade / Anulação - J.M. - R.C.S. - Vistos. 1. Fls. 79/88 e 91/94: não reconheço configurada deliberada má-fé. A executada apresentou razão plausível para o equívoco da justi… Ver mais
Processo 1006070-02.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberto Calderon Goncalves - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-33.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Bender - - Melissa Lunna Mogro Rodriguez Bender - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006070-88.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Monica Silvia Santos de Novaes (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006070-88.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Monica Silvia Santos de Novaes (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
Processo 1006070-61.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Reencaminhado a publicação devido a falha de envio ao DJEN: Aviso do cartório à parte requerente: 1) recolher a taxa judiciária (Lei estadual n. 1… Ver mais
Processo 1006070-61.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Aviso do cartório à parte requerente: 1) recolher a taxa judiciária (Lei estadual n. 11.608/03 - guia DARE), observado o valor mínimo de 05 UFESPs… Ver mais
Processo 0001123-09.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1006070-26.2022.8.26.0590) (processo principal 1006070-26.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Éder Fávero Equipamentos Me - Albino da Silva Santos - Houve PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS e o executado foi intimado p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006070-28.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Osni Miranda Corce - Apelado: Lajes Campos Comércio de Materi… Ver mais