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Processo nº 1006070-39.2025.8.26.0099

ID: 313906719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006070-39.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. D. J. I. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA MAZOLINI DE CAMPOS (OAB/SP 485.120)

Processo 1006070-39.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S.D. - - J.I.D.N. - Defiro à requerente a justiça gratuita (indicação à fl. 17). Anote-se. Trata-se de ação de guarda cumulada com alimentos ajuizada por B.H.S.D, representado por sua genitora J.I.D.N em fac… Ver mais

Processo nº 1006070-44.2025.8.11.0006

ID: 317819639

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-44.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TAFFAREL BUENO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1006070-44.2025.8.11.0006. AUTOR: TAFFAREL BUENO DE ALMEIDA REU: BANCO BMG S.A. Vistos. Verifico que a parte Requerente pediu a concessão da gratuidade da justiça, no entanto, não trouxe aos autos, comprovação sufi… Ver mais

Fábio Meirelles Lopes e outros x Paulo Vieira Treinamento Empresarial Ltda.

ID: 306732540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1048894-54.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO MEIRELLES LOPES F. MEIRELLES LOPES GERALDINO TREINAMENTOS ME F.M. LOPES TREINAMENTOS ME M.A. GAGLIARDO LOPES – TREINAMENTOS M.E. MICHELLE ALZIRA GAGLIARDO LOPES

Polo Passivo:

PAULO VIEIRA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.

Despacho

Advogados:

YVENS BRAUN SIMÕES (OAB/CE 32.644) FRANCISCO DEL NERO TODESCAN (OAB/SP 392.530) JULIANA DE SOUZA ALVES (OAB/SP 324.754) SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB/SP 144.709) PATRIK CAMARGO NEVES (OAB/SP 156.541) SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB/SP 144.709) PATRIK CAMARGO NEVES (OAB/SP 156.541) SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB/SP 144.709) PATRIK CAMARGO NEVES (OAB/SP 156.541) SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB/SP 144.709) PATRIK CAMARGO NEVES (OAB/SP 156.541)

DESPACHO Nº 1048894-54.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: F. Meirelles Lopes Geraldino Treinamentos Me - Embargte… Ver mais

Processo nº 1002833-03.2025.8.26.0291

ID: 304122175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002833-03.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA HELENA BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEBSON FILIPE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/SP 447.366)

Processo 1002833-03.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Terezinha Helena Balbino - Vistos. 1. Para comprovar a hipossuficiência, deverá comprovar os rendimentos totais, constituído pela soma do benefício de pensão por morte e da aposentadoria por idade. No prazo de 15 dias, prov… Ver mais

Processo nº 1006070-54.2025.8.26.0482

ID: 292378763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1006070-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DA SILVA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357)

Processo 1006070-54.2025.8.26.0482 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Práticas Abusivas - Silvana da Silva Pontes - Vistos. 1) Recebo a petição e documentos anteriores como emenda à inicial, deste modo determino o prosseguimento do feito. Defiro à parte requerente os be… Ver mais

Processo nº 1006070-42.2025.8.26.0292

ID: 303407181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006070-42.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA SUELLEN LOPES ROMERO FUENTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANESSA FERNANDES DE SALLES SANTOS (OAB/SP 460.124)

Processo 1006070-42.2025.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - Iolanda Suellen Lopes Romero Fuentes - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A declaração médica juntada a fls. 17 justifica o pedido de curatela provisória, motivo pelo qual nomeio a requerente Iolanda Suellen L… Ver mais

Processo nº 1006070-68.2025.8.26.0348

ID: 314337550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006070-68.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. R. A. T. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 1006070-68.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.R.A. - - T.R.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o proc… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2025.8.26.0020

ID: 261772452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-82.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO LOPES ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA MARTINEZ (OAB/SP 222.985)

ADV: Ricardo da Silva Martinez (OAB 222985/SP) Processo 1006070-82.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivaldo Lopes Alves da Silva - 1 - Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos do artigo 300 do C.P.C. para que seja concedido, initio litis, … Ver mais

Cristina Marcuz Silva x Município De Araçatuba

ID: 334994402

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019347-66.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARCUZ SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARAçATUBA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO BORASCHI (OAB/SP 503.876) DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB/SP 163.426)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019347-66.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Cristina Marcuz Silva - Recorrido: Município de Araçatuba - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais

Valdemir Jorge Libarino x Monica Nogueirra De Souza

ID: 314393029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005488-51.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR JORGE LIBARINO

Polo Passivo:

MONICA NOGUEIRRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MONICA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/SP 233.205) ELENI ALVES DA SILVA (OAB/SP 306.245) ALEX DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.176)

Processo 1005488-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Jorge Libarino - Monica Nogueirra de Souza - Vistos. 1. Valdemir Jorge Libarino ajuizou a presente demanda em face de Monica Nogueirra de Souza, em que pretende ressarcimento de valores e indenização por … Ver mais

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