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Processo nº 1006215-48.2025.8.26.0438

ID: 328529570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006215-48.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006215-48.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.P. - Cuida-se de ação de obrigação de fazer, na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido empréstimo bancário. Assim, requer a apre… Ver mais

Cinthya Candida Miguel Diniz x Banco Bmg S/A e outros

ID: 326920933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006506-10.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CINTHYA CANDIDA MIGUEL DINIZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S.A. BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL S/A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/RS 95.750) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) ALBERTO DA SILVA GUERRA (OAB/RS 72.806)

Processo 1006506-10.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cinthya Candida Miguel Diniz - Banco do Brasil S/A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO PAN S.A. - - Banco BMG S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

G. B. C. K. x E. K.

ID: 261002977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005058-84.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

G. B. C. K.

Polo Passivo:

E. K.

Intimação

Advogados:

HUDSON ELIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 417.479) CLISIA PEREIRA (OAB/SP 374.409)

ADV: Clisia Pereira (OAB 374409/SP), Hudson Elias dos Santos Silva (OAB 417479/SP) Processo 0005058-84.2024.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: G. B. C. K. - Exectdo: E. K. - 1. Ciente acerca da manifestação Ministerial de fls. 68/69. 2. Nesta oportunidad… Ver mais

Processo nº 1002168-96.2024.8.11.0013

ID: 313816460

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002168-96.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS (OAB/MT 31.903)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1002168-96.2024.8.11.0013 APELANTE: EVANDRO BITTENCOURT DE ARAUJO APELADO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Recurso de Apelação interposto contra decisão q… Ver mais

Processo nº 1002168-96.2024.8.11.0013

ID: 313816465

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002168-96.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

Decisão

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB/MT 14.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1002168-96.2024.8.11.0013 APELANTE: EVANDRO BITTENCOURT DE ARAUJO APELADO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Recurso de Apelação interposto contra decisão q… Ver mais

M. N. De A. S. x J. A. Dos S.

ID: 326627978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006215-75.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A. S.

Polo Passivo:

J. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

NILO ZAIA (OAB/SP 248.272) ELLEN VENTURINI VICENTIM (OAB/SP 411.976)

Processo 1006215-75.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.A.S. - J.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, no qual restou homologado o acordo com relação ao divórcio, restando controvertida a partilha de bens, fixação de alimentos em favor da Autora e a guarda de a… Ver mais

Processo nº 1006215-41.2025.8.26.0602

ID: 310503349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006215-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE MARTINS (BACATãO HORTIFRUTI)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA GOMES RODRIGUES (OAB/SP 290.624)

Processo 1006215-41.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Liliane Martins (Bacatão Hortifruti) - Nestes termos, ante a incompetência territorial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, inc. III, da Lei 9.099/95, sem custas, despesa… Ver mais

Processo nº 1006215-70.2021.4.01.3816

ID: 311227696

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006215-70.2021.4.01.3816

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEDA MARIA CAMPOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PE 28.078) FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB/PE 29.426)

RECURSO CÍVEL Nº 1006215-70.2021.4.01.3816/MG RECORRIDO : LEDA MARIA CAMPOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) DESPACHO/DECISÃO 1. NEGO SEGUIMENTO ao incidente de uniformização nacional interpost… Ver mais

Processo nº 1006215-26.2023.8.26.0565

ID: 326081998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006215-26.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB/SP 138.152)

Processo 1006215-26.2023.8.26.0565 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS opôs embargos à execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, sustentando a existência de divergência nos valores cobra… Ver mais

Processo nº 1006215-26.2023.8.26.0565

ID: 326082175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006215-26.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB/SP 138.152)

Processo 1006215-26.2023.8.26.0565 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS opôs embargos à execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, sustentando a existência de divergência nos valores cobra… Ver mais

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