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Processo nº 1006404-75.2025.4.01.3600

ID: 322006521

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006404-75.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DIVINO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCAS DORILEO DE REZENDE (OAB/MT 33.850) GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO (OAB/MT 25.280)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006404-75.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON DIVINO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA A ré … Ver mais

Benedito Moreira De Franca x Luciana Carla Sirotto

ID: 263124888

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006404-80.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MOREIRA DE FRANCA

Polo Passivo:

LUCIANA CARLA SIROTTO

Decisão

Advogados:

FABIANA KETLLEN DA ROCHA DE LIZ (OAB/MT 30.916) THAIS SILVA MENDES (OAB/MT 12.638) MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO (OAB/MT 20.343) ZULEICA SILVA VIEIRA MENDES (OAB/MT 24.198)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1006404-80.2022.8.11.0007 EMBARGANTE: BENEDITO MOREIRA DE FRANCA EMBARGADO: LUCIANA CARLA SIROTTO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por BENEDITO MOREIRA DE FRANCA em face de LUCIANA CARLA SIROT… Ver mais

Pátio De Marília Ltda Me x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 329917852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006404-17.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PáTIO DE MARíLIA LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB/SP 288.430) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1006404-17.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 241/242) opostos contra a R. Sentença de fls. 236/237 que julgou extinto o processo, com resolução… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Mauricio Alaunes Brotto

ID: 309856866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006889-85.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MAURICIO ALAUNES BROTTO

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO VIALLE (OAB/SP 415.517) HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB/SP 252.296)

Processo 1006889-85.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Mauricio Alaunes Brotto - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento movida por AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de MAURICIO ALAUNES BROTTO, objetivando o ressarcimento de R$ 14.107,… Ver mais

Processo nº 1006404-13.2023.8.26.0562

ID: 300717589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006404-13.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CAETANO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 425.205)

Processo 1006404-13.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Simone Caetano Fernandes - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO (PARCIALMENTE) PROCEDENTE o pedido para CONDENA… Ver mais

Processo nº 1006404-71.2022.4.01.3700

ID: 276835286

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006404-71.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DOMINGOS BOUERES BARBOSA (OAB/MA 21.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1006404-71.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS BOUERES BARBOSA - MA21180 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1006404-49.2023.4.01.3502

ID: 309856246

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006404-49.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

Advogados:

CESAR GRATAO DE OLIVEIRA (OAB/GO 20.569)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Avenida Universitária, Quadra 02, lote, 05, Jardim Bandeirante, Anápolis, GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br TIPO A 1006404-49.2023.4.0… Ver mais

Valdirene Pereira Saraiva Fernandes Mota x Banco Bmg S/A

ID: 319905445

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006404-84.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE PEREIRA SARAIVA FERNANDES MOTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) KLEBER FRANJOTTI DE LIMA (OAB/SP 503.503)

DESPACHO Nº 1006404-84.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Valdirene Pereira Saraiva Fernandes Mota (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1006404-42.2025.8.26.0077

ID: 330171083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006404-42.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB/SP 268.653)

Processo 1006404-42.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - H.G.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls.26/27. Cadastre-se. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por HOLANDA GUERREIRO SANTINI em face de UNIMED… Ver mais

Processo nº 1006404-60.2024.8.26.0438

ID: 323049692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006404-60.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB/SP 376.639)

Processo 1006404-60.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme entendimento, por maioria de votos, do … Ver mais

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