Resultados para "1006471-40.2022.8.26.0003" – Página 34 de 42

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Daga (OAB 38531/CE) Processo 1005468-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Oliveira Torres - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. ANDERSON DE OLIVEIRA TORRES ingressou com ação de indenizatória por dan… Ver mais
Processo 1022054-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Perazolo Nunes Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. BRUNA PERAZOLO NUNES DA COSTA ingressou com ação indenizatória contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo, que a… Ver mais
Processo 1006471-52.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandro Salustiano da Silva - Netflix Entretenimento Brasil Ltda - Ante o exposto, declarando incidentalmente a inexigibilidade dos valores cobrados em decorrência das alterações contratu… Ver mais

Processo nº 1000517-53.2024.8.11.0005

ID: 319437171
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000517-53.2024.8.11.0005. EXEQUENTE: AMARILDO DA COSTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: EDJA MARIA PITA DO NASCIMENTO FERREIRA Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38… Ver mais

Processo nº 1000517-53.2024.8.11.0005

ID: 319321038
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000517-53.2024.8.11.0005. EXEQUENTE: AMARILDO DA COSTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: EDJA MARIA PITA DO NASCIMENTO FERREIRA Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38… Ver mais

Processo nº 1006471-07.2025.8.26.0077

ID: 333767125
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006471-07.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.S.C. - Recebo apetição de fls. 28/29 em emenda à inicial, anote-se e retifique-se o polo ativo. Diante dos documentos acostados com a exordial, em especial o atestado médico, demonstrando elementos suficientes para o … Ver mais
Processo 1006471-66.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Karina Marcela de Assumpcao Costa Ribeiro - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroati… Ver mais
ADV: Joao Pedro da Fonseca (OAB 152796/SP), Pedro Miguel Matoso Teixeira (OAB 153599/SP), José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP) Processo 1023211-53.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabel Cristina Conceição de Abreu Moscardi - Reqdo: ITAU SEGUROS S/A - Vistos em saneador. … Ver mais
Processo 1006471-31.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pifer Furlan Administradora de Bens Próprios Ltda - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE - Vistos. - 1 - Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, mercê do desinteresse manifest… Ver mais
Processo 1006471-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginelson Claudino dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõe… Ver mais
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