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Resultados para "1006516-11.2023.8.26.0229" – Página 34 de 35

DESPACHO Nº 1006516-63.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Paulo Vagner Hubner (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a… Ver mais

Processo nº 1006516-24.2024.4.01.4200

ID: 311674419
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006516-24.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. F. D. S. POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1006516-69.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RENATO SANTANA CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tipo A - Resolu… Ver mais

Processo nº 1001336-09.2023.8.26.0554

ID: 322793190
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001336-09.2023.8.26.0554 - Monitória - Cheque - Mustafa Mohamad El Orra - Chrys Ramos da Silva - Vistos. 1. Ciência às partes acerca da penhora no rosto destes autos, oriunda do processo nº 1006516-73.2023.8.26.0564, que tramita perante à 6ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, providen… Ver mais
DESPACHO Nº 2184712-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Ailton Leme Arruda - Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau - Vis… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1006516-90.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela parte querelante para que seja determinada a oitiva do Sr. Lindomir de Oliveira Farias Junior como testemunha do juízo, com fundamento n… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1075071-68.2024.8.11.0001. REQUERENTE: EURIDES GOMES SOARES REQUERIDO: CARLOS EDUARDO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGA… Ver mais

Processo nº 1004613-43.2025.8.26.0625

ID: 298404180
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004613-43.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cento Odontologico Doutor do Vale Sorriso Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Faz-se a análise das alegadas abusividades frente a cada um dos contratos. - Cédula de crédito bancário n. 15.5… Ver mais
Processo 1006516-05.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mariangela Baptista dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação movida por servidor(a) público(a) que pleit… Ver mais

Processo nº 1006516-36.2025.8.13.0024

ID: 278894044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006516-36.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LUIS FILIPE NEVES SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217) DESPACHO A parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita. Decide-se. Conforme reiterada jurisprudência, o direito ao benefício d… Ver mais
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