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Resultados para "1006532-50.2022.8.26.0309" – Página 34 de 35

Processo nº 1006532-62.2025.8.26.0077

ID: 328149197
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-62.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Nilda Pereira da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que ent… Ver mais

Processo nº 1006532-50.2025.8.26.0566

ID: 294012245
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-50.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P. - É o breve relatório. Decido. Com base nos documentos juntados em fls. 38/54, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. A parte autora deverá informar, no prazo de 5 (cinco) dia… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022713-92.2025.8.11.0001. AUTOR: RESILIENCIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Visto, Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminar - Rev… Ver mais
Processo 1006532-51.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Luiz de Medeiros Junior - Vistos. 1) Fls. 34/35: Recebo como emenda da petição inicial. Tendo em vista a regularização da representação processual, dê-se prosseguimento… Ver mais
Intimação
Processo 1000309-44.2023.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - L.S.A. - - P.A.C.A. - F.C.M. - - P.F.F.A. - I - Apresentada declaração de pobreza (fls. 26 e 31) e demais documentos (fls. 218/241), o caso é de se manter a benesse da gratuidade concedida aos autores… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006532-95.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS GONDIN DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001687-44.2022.8.11.0033 Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse, Tutela de Urgência] Autor: RODOLFO HENRIQUE BORGES e outros Requerido: CLAUDINEIA GOTARDO DE NOVAIS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de re… Ver mais

Processo nº 1000816-46.2019.8.11.0024

ID: 292940219
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1000816-46.2019.8.11.0024 AUTOR(A): FRANCISCO LUIZ ARAUJO CAMARA, ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES CAMARA REU: JOSE SANTANA GUIMARAES Vistos, etc. FRANCISCO LUIZ ARAÚJO CÂMARA e ANA PAULA DE OLIV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006532-47.2020.8.11.0015. AUTOR(A): SALVADOR LAZARO CASTILHO, MARIA FREIRE DE CASTILHO REU: SINVAL GONCALVES DE AZEVEDO, HERALDO PEREIRA DE MENEZES Vistos. Cuida-se de Ação de Resolução Contratual c.c. Reintegração de… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1006532-87.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : GABRIEL RAIMUNDO MOTA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME MARTINS SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB MG230749) Local: Belo Horizonte Data: 14/07/2025 SENTENÇA GV Vistos etc. I. RELATÓRIO GABRIEL RAIMUNDO MOTA SILVA impetrou o presente MANDADO … Ver mais