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Resultados para "1006582-22.2023.8.26.0348" – Página 34 de 35

Intimação
Processo 1006582-84.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Consorcio Intervias - - Viação Pirajuçara Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra a sentença de fls. 215, alegando, em síntese, a ex… Ver mais
Processo 1006582-43.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Marli das Graças Santana - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Em razão da litigância de má-fé, conde… Ver mais

Processo nº 1012565-96.2025.8.26.0003

ID: 311480853
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012565-96.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem ajuizada por M. G. em face do espólio de L. C. F., representado por seu filho A. C. F. A autora alega convivência pública e du… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006582-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARIOSTO FERREIRA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLEIDE SANTANA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006582-79.2020.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO … Ver mais
Processo 1006582-32.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Henrique Avilar Teixeira - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - - Amazonas Leste Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Jorge Henrique Avilar Te… Ver mais
Intimação
Processo 1006582-86.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Rosania de Assis Ferreira - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c condenatória no pagamento das diferenças sobre eventuais proventos decorrentes da aposentadoria Especial com direito a integr… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006582-18.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIANA DE JESUS CRUZ Advogados do(a) AUTOR: AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR - BA58835, VITOR… Ver mais

Processo nº 1006582-61.2024.8.11.0006

ID: 258307165
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1006582-61.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: LAURILEU LUIZ DA SILVA Vistos. Em razão da não localização de bens passíveis de penhora, a parte exequente requer que seja oficia… Ver mais

Processo nº 1006582-57.2025.8.26.0637

ID: 304283596
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006582-57.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valter Aparecido Sparapam (mei) - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a… Ver mais
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