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Resultados para "1006723-53.2024.8.26.0268" – Página 34 de 36

Processo 1006723-35.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bernadete Mangueira Araujo - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar inexigível, em face da autora, o débito no valor de 8.632,88 (oito mil… Ver mais

Processo nº 1006723-62.2019.4.01.9999

ID: 303837365
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006723-62.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELANTE : ANTONIO CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB MG125365) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INADE… Ver mais
Processo 1006723-43.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Maximiano da Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fa… Ver mais
Processo 1000922-62.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Martins da Silva Perdichia - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação … Ver mais
Intimação
Processo 1000954-67.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto Pereira - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação por resultad… Ver mais
Intimação
Processo 1000954-67.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto Pereira - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação por resultad… Ver mais
Intimação
Processo 1000781-43.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ronaldo Perdegatto - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação por resultado. Alega que … Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1000329-33.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Boutelet Ferreira - Sentença de fls. 132/135:"Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servid… Ver mais
Processo 1006723-09.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - H. Aidar - Incorporadora e Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se en… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006723-80.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO GERALDO PIRES BORGES REPRESEN… Ver mais
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