Resultados para "1006820-83.2022.8.26.0604" – Página 34 de 35

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006820-37.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR - BA… Ver mais

Processo nº 1006820-76.2025.8.26.0637

ID: 326585781
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006820-76.2025.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade a requerente. Anote-se. Comprovada a relação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço do salário mínimo), ante a ausência de comprovação dos… Ver mais
Processo 1006820-69.2025.8.26.0510 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - Monica Rodrigues Bortolin - - Mariana Rodrigues - - Elisangela Rodrigues - - Emilio Rodrigues - Vistos. Certidão de fls. 32: ciente. Trata-se de retificação de registr… Ver mais

Ana Carolina Marmo e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 330026648
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
ANA CAROLINA MARMO ANA CLAUDIA CASTOR MARTINS APPARECIDA FONSECA SIQUEIRA AURORA DE ALMEIDA RITA CARMEN RUBIA GALVAO BOSCO FABIA MARYLLA MONTEIRO TUMA FATIMA SEVERINO HELIA VIDIGAL MORAES IGNEZ THERESINHA FAVARO PENNONE IVONE CONCEIÇÃO DOS SANTOS JENY CORTE BATISTA LAZARA RIBEIRO DA SILVA LEONILDA ACCORSI BARBOSA LUCIO EDUARDO PEREIRA PAVOLIDE GALHANONE MARCELO AUGUSTO DIRENE MARIA AISNA FREITAS FARIA MOTTA MARIA ANGELICA BERALDO TOCALINO SAMPAIO MARIA APARECIDA CIPRIANO MARIA DE FÁTIMA TEREZA FALCHI DE BARROS MARIA THEREZA BASTOS SIQUEIRA MARILÊS TORRE DO AMARAL OSMAR FERNANDES RAFAEL TONELLI MARTINS RITA DE CASSIA DOSSI RODRIGUES DE PAULA ROSA RUTH MOCO SANDRA BARBIERI DE AZEVEDO GRILLO THEREZA MARQUES GARBI VANESSA DAVID DE ASSIS CYRILLO VITORIA LEMOS DE SOUZA ZILDA PASCHOAL DE FREITAS CAMARGO
Intimação
Processo 0007001-18.2016.8.26.0053 (processo principal 1006820-05.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - IVONE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - - MARCELO AUGUSTO DIRENE - - LUCIO EDUARDO PEREIRA PAVOLIDE GALHANONE - - LEONILDA ACCORSI BARBOSA - - LAZARA RIBEIRO DA SI… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006820-31.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIVANE SILVA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMAR BRASI… Ver mais

Processo nº 1006820-10.2025.8.26.0077

ID: 335165526
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006820-10.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alzira Zago Gonçalves - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo… Ver mais
Intimação
Processo 1006820-14.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Antonio Aparecido da Silveira - Banco do Brasil S/A - 1) Inicialmente, passo à análise da competência. O Superior Tribunal de Justiça xou a tese jurídica que reconhece a competência da justiça estadual para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006820-65.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENILDO PE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006820-65.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENILDO PE… Ver mais
Processo 1006820-19.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marlon Martins de Souza - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de im… Ver mais
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