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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006188-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Agnaldo de Jesus Neris - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006188-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Agnaldo de Jesus Neris - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais
Processo 1012978-30.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Augusto Xavier Da Silva - - Marcia Regina Xavier da Silva - - Mariane Cristina Xavier da Silva - Vistos. 1. Fls. 29/31: o pedido de movimentação das contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do espó… Ver mais
Intimação
Processo 1013172-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cesar Roberto da Silva - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço const… Ver mais

Processo nº 1500336-47.2020.8.26.0480

ID: 320147157
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500336-47.2020.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - WANATAN TADEU DOS SANTOS SILVA - Vistos. Nos autos do processo de execução de pena nº 0003790-30.2025.8.26.0482 houve a reconversão da pena do sentenciado de regime aberto para o fechado. Transitada em julgado a deci… Ver mais
Processo 0005827-30.2025.8.26.0482 (processo principal 1019364-13.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Aparecida Espigarolli Silva - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e conside… Ver mais
Intimação
Processo 1013463-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Felipe Cavalli - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço constitu… Ver mais
Processo 1006867-94.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Legitimidade - Gold Salvador Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. “em Recuperação Judicial” - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002580-88.2025.8.26.0008, e certifique-se o recebimento destes nos autos principa… Ver mais
Processo 0004606-81.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1006867-75.2020.8.26.0071) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Nulidade - Nilza Monteiro Tentor - - Sergio Tentor - Banco do Brasil S.A. - - Brasil Prev Seguros e Pre… Ver mais

Processo nº 1012687-30.2025.8.26.0482

ID: 302911982
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1012687-30.2025.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da q… Ver mais