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Resultados para "1007029-89.2023.8.26.0451" – Página 34 de 36

Francisca Ozelia De Souza x Banco Do Brasil S.A

ID: 309163836
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0581800-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIOMETRIA FACIAL. REGULARIDADE DA AVENÇA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Francisca Ozelia de Souza Alves Assunção contra sentença da 6ª Vara Cível e de Aci… Ver mais

Processo nº 0004384-02.2025.8.26.0302

ID: 319731792
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004384-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1007029-22.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.S.A. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte exequente. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Patrícia Carneiro da Sila Ayres, que declarou… Ver mais
Processo 1007029-51.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio da Costa Barros - Banco do Brasil SA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na i… Ver mais

Processo nº 1007029-86.2025.8.26.0009

ID: 297951797
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-86.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Diniz da Silva - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, alegando o autor, em síntese, que nunca houver nenhu… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DECISÃO Processo n. 8001224-77.2025.8.05.0054 AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO FILHA REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Cuida-se de ação sob o rito com… Ver mais

Processo nº 1026138-89.2023.8.26.0451

ID: 306367475
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026138-89.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Marta Iris Barros dos Reis Souza - Vistos. DAS PRELIMINARES Da Manutenção da Justiça Gratuita A REQUERIDA impugna a concessão da assistência judiciária gratuita à AUTORA, sustentando que esta poss… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007029-31.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EUNICE DE AZEVEDO SANTOS REPRES… Ver mais
Processo 1007029-33.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - RONALDO SATHLER DE OLIVEIRA - FIDELIS VALDEVINO DE BRITO - - OVIDIO PEREIRA DA SILVA - - JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - Vistos. Embora a parte goze dos benefícios da gratuidade da… Ver mais

Processo nº 1007029-75.2022.4.01.3807

ID: 299522020
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007029-75.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : ZILDETE MAGALHAES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais
Processo 1024295-89.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Piazza Platina - Everson Humberto da Silva - Vistos Uma vez que se trata de imóvel objeto de alienação fiduciária, determino a penhora do direito real de aquisição, do qual é(são… Ver mais
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