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Resultados para "1007640-46.2023.8.26.0482" – Página 34 de 37

Processo nº 1007640-42.2024.4.01.4200

ID: 283350680
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1007640-42.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MATHEUS DA SILVA FRAZAO - RR186… Ver mais

Processo nº 1007640-42.2024.4.01.4200

ID: 283350708
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1007640-42.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MATHEUS DA SILVA FRAZAO - RR186… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007640-67.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSELI BELTRAN FRATAZZI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TEREZA CRISTINA GUIM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007640-17.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MILTON PEREIRA DAMACENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A pa… Ver mais

Processo nº 1007640-33.2023.8.11.0007

ID: 255698115
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1007640-33.2023.8.11.0007 EXEQUENTE: JORGE LUIS DA SILVA PACHECO EXECUTADO: TAPAJOS MANUTENCAO E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA Vistos. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I… Ver mais
Processo 1024421-46.2023.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.G.S. - A.G.V.S. - - O.J.G.V. - - M.L.G.V. - 1. Reconsidero o item 1 da decisão de fls. 353/355, pois os interessados desistiram de ver declarada nestes autos a união estável entre Francisca Gomes da Silva e o fal… Ver mais

Processo nº 0013584-46.2023.8.26.0482

ID: 326521508
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013584-46.2023.8.26.0482 (processo principal 1005311-61.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rubens Eduardo Ferreira - Vistos. 1. O empresário individual, conquanto esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, não é considerado pessoa jurídica, pois e… Ver mais
Intimação
Processo 1022675-46.2023.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5010267-42.2020.8.24.0020 - Juízo da Vara da Família da Comarca de Criciúma) - A.Z.A. - Vistos. Aponto que esta Unidade não realiza audiência/oitiva para a coleta de material genético. Assim, eventual solicitação remetida… Ver mais
Intimação
Processo 1007640-67.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar de Souza e Silva - Claro S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o… Ver mais
Intimação
Processo 0004387-97.2025.8.26.0320 (processo principal 1007640-13.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hugo Pereira Lourenco da Silva - Vistos. Considerando os… Ver mais
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