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Resultados para "1007773-04.2023.8.26.0704" – Página 34 de 34

Sentença Processo n.º 1000351-09.2025.8.11.0030 Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar proposta por JUDITH MARIA DE LARA MEDRADO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Narra a requerente que é servidora pública estadual ap… Ver mais

Processo nº 1007773-07.2025.4.01.3600

ID: 331644270
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1007773-07.2025.4.01.3600 G3 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALESSANDRO ASSUNCAO E SILVA IMPETRADO: (PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, GERENTE EXECUT… Ver mais

Processo nº 1016528-97.2023.4.01.9999

ID: 305709956
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016528-97.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800632-15.2022.8.10.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAMILSON DE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO RODRIGO DA CRUZ SALES - MA17217-A e VINICIUS DA CO… Ver mais

Processo nº 1000127-57.2022.4.01.9999

ID: 310370153
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000127-57.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7000696-66.2017.8.22.0022 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSIMEIRI DA SILVA ELIAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1005608-64.2023.4.01.9999

ID: 322042517
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005608-64.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003616-18.2018.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLA VALERIANA PANO DE PADUA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO MATEUS DOS SANTOS - SP163910-S POLO PASSIVO:I… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo nº 1007739-50.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado - art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por CLEIDE MARIA CAVALCANTE RIBEIRO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e OUTRO, buscando a isenção do Imp… Ver mais
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