Tudo

Resultados para "1007905-80.2022.8.26.0224" – Página 34 de 37

Processo nº 1007905-85.2025.8.11.0000

ID: 260704266
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1007905-85.2025.8.11.0000 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APELADO: GISLAINE FERNANDES RAMPAZO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Município de Alta Floresta, contra a dec… Ver mais

Processo nº 1007905-85.2025.8.11.0000

ID: 260704269
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1007905-85.2025.8.11.0000 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APELADO: GISLAINE FERNANDES RAMPAZO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Município de Alta Floresta, contra a dec… Ver mais
Intimação
Processo 1663819-80.2022.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rita Apparecida Oliva Villela - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007905-10.2024.8.11.0004. REQUERENTE: VALDIVINO SILVA LOPES REQUERIDO: ARTHUR DE SOUSA MENDES Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C MATERIAIS, ajuizada por VALDIVINO SILVA LOPES cont… Ver mais
Intimação
Processo 0025095-39.2023.8.26.0224 (processo principal 1052913-80.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ilton Alves da Silva Junior - Josefa Pereira Cassola e outro - Vistos. Fls. 71/90: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores realizado às fls. 43/53, no montant… Ver mais

Processo nº 1019808-20.2025.8.11.0000

ID: 305500783
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019808-20.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: PLANTAR COMERCIO DE CEREAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA AGRAVADO: SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA., PEDRO DE MORAES FILHO e DILCEU ROSSATO Visto. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito ativo manejado por PLANTAR COMÉRCIO DE CER… Ver mais
Processo 1001882-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Marcelo Vieira Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pro… Ver mais
DESPACHO Nº 2192066-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: T. B. F. - Agravado: M. de A. - Agravado: E. de S. P. - 1. Trata-se de … Ver mais
Processo 1013139-12.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - João Carlos Kubler - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória … Ver mais
DESPACHO Nº 2163862-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: T. dos R. P. (Menor) - Agravado: M. de F. M. - 1. Trata-se d… Ver mais