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Resultados para "1007910-03.2025.8.26.0223" – Página 34 de 36

Processo nº 1003351-03.2025.8.26.0223

ID: 308650922
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003351-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.F. - K.B.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
Processo 1004709-03.2025.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JESSICA RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO - - RENAN RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO - Vistos. Petição retro: ciente. Consta da certidão de óbito do de cujus que deixou bens. Sendo correta a assertiva, deverá ser emendada… Ver mais

Processo nº 1002187-03.2025.8.26.0223

ID: 276876241
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002187-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: T. V. A. M. , T. A. M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a provide… Ver mais

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 302675664
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Luis Gallo - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. 2. Determino à serventia que proceda ao cumprimento da parte inicial da decisão d… Ver mais

Processo nº 1007910-96.2023.8.26.0344

ID: 325651919
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-96.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - E.F.A. - Vistos. 1) Fls. 100: Em razão do não cumprimento da obrigação acordada em audiência (fls. 89/90), o Ministério Público requer a revogação da transação penal. A Defensoria Pública manifesta-se às fls. 104 r… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1005784-71.2022.8.11.0006. AUTOR(A): DANIELA MENEGUCCI REU: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Embargos d… Ver mais

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 277785949
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP) Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Luis Gallo - Vistos. Determino à serventia que proceda ao traslado das cópias de fls. 32/35 do processo nº 1007910-53.2024.8.26.0541, com a respectiva certificação nos aut… Ver mais

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 276414905
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP) Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Luis Gallo - Vistos. Determino à serventia que proceda ao traslado das cópias de fls. 32/35 do processo nº 1007910-53.2024.8.26.0541, com a respectiva certificação nos aut… Ver mais
ADV: Fernanda Maria Chagas de Abreu (OAB 456048/SP), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG) Processo 1003545-03.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Henrique dos Santos - Mei - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos c… Ver mais
Intimação
Processo 0003378-03.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o réu a restituir ao autor a quantia de R$1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa … Ver mais
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