Resultados para "1007969-88.2025.8.26.0223" – Página 34 de 44

Processo nº 1007969-85.2025.8.26.0127

ID: 325847563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-85.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JONY GREGORIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007969-85.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jony Gregorio de Souza - Para fins de comprovação de endereço, determino a juntada, em 15 dias, de qualquer corresp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Igor Gustavo Scheffer x Elektro Redes S.A.

ID: 290698024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-95.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR GUSTAVO SCHEFFER

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007969-95.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igor Gustavo Scheffer - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1007969-88.2023.4.01.4200

ID: 320462614

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007969-88.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA SILVA MONTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

HARRISSON FREITAS DE SOUZA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Anderson Justino

ID: 320224773

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON JUSTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

CECÍLIA TRAPP CAMPANER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAUAN OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-09.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Anderson Justino

ID: 325318361

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON JUSTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

CECÍLIA TRAPP CAMPANER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAUAN OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-09.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilda Domingues Da Silva x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 331000217

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-94.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NILDA DOMINGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA ARTUZO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007969-94.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundação Getúlio Vargas e outros x Paulo Henrique Seidenstucker

ID: 337823327

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007969-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO GETúLIO VARGAS IBE BUSINESS EDUCATION DE CAMPINAS LTDA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE SEIDENSTUCKER

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BELINI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MORA FUJII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA DE BRITO CONTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN LUIZ CASTRESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉCIO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-18.2022.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Fundação Getúlio Vargas - Recorrente: Ibe Business Education de Campinas L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000015-88.2025.8.26.0223

ID: 311155062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000015-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. E. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000015-88.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.G.R. - Vistos. Fl. 70. Anoto a citação do réu a fl. 68. Considerando o que dispõe o §2º do artigo 695 do CPC …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006514-88.2025.8.26.0223

ID: 294797875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006514-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIOS LINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006514-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Conjunto Residencial Santos Dumont - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, … Processo 1006514-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Conjunto Residencial Santos Dumont - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: "Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, o condomínio não comprovou por documentos o alegado. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. Ademais, desde já, INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007969-29.2025.4.01.4100

ID: 311834970

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007969-29.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL OLAVO CARVALHO ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007969-29.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 439 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes