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Processo nº 1030167-81.2024.8.26.0053

ID: 278821796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030167-81.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLGA PORFíRIO DE FARIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1030167-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Olga Porfírio de Faria Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidora pública estadual, do … Ver mais

Processo nº 1008034-60.2025.4.01.3700

ID: 300839462

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008034-60.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CASTRO GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR (OAB/MA 21.605) PATRICIA NERGINO SOARES DA PAZ FERREIRA (OAB/MA 28.010)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1008034-60.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CASTRO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a necessida… Ver mais

Processo nº 1014366-28.2024.8.26.0344

ID: 292146540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014366-28.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ELIZABET COLOMBO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291)

Processo 1014366-28.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecida Elizabet Colombo de Lima - Vistos. Fls.129/130: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. É o caso de acolhimento dos aclaratórios. Em razão do erro materi… Ver mais

Processo nº 0006745-94.2023.8.26.0032

ID: 319665822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006745-94.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOFT-ATA TECNOLOGIA EM SOFTWARES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA (OAB/SP 168.385) VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/SP 167.444)

Processo 0006745-94.2023.8.26.0032 (processo principal 1008034-79.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Soft-ata Tecnologia Em Softwares Ltda - Me - (<< NOTA DA SECRETARIA: Ficam as partes intimadas da penhora on-line efetivada nos autos em tela, no montante de… Ver mais

Processo nº 0006745-94.2023.8.26.0032

ID: 335105808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006745-94.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOFT-ATA TECNOLOGIA EM SOFTWARES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA (OAB/SP 168.385) VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/SP 167.444)

Processo 0006745-94.2023.8.26.0032 (processo principal 1008034-79.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Soft-ata Tecnologia Em Softwares Ltda - Me - (<< NOTA DA SECRETARIA: Ficam as partes intimadas da penhora on-line efetivada nos autos em tela, no montante de… Ver mais

Processo nº 8000560-85.2025.8.05.0138

ID: 283058422

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000560-85.2025.8.05.0138

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADY DA SILVA CARDOSO

Intimação

Advogados:

JADY DA SILVA CARDOSO (OAB/BA 58.511) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000560-85.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEI… Ver mais

Processo nº 8000560-85.2025.8.05.0138

ID: 283058426

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000560-85.2025.8.05.0138

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

JADY DA SILVA CARDOSO (OAB/BA 58.511) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000560-85.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEI… Ver mais

Processo nº 8000560-85.2025.8.05.0138

ID: 283058437

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000560-85.2025.8.05.0138

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HEGEL LOPES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEGEL LOPES SANTANA (OAB/BA 65.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000560-85.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEI… Ver mais

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