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Processo 1008037-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Clarissa Christina Gonçalves Bonaldo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1011044-85.2024.8.26.0348

ID: 333877764
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011044-85.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciane Regina de Oliveira - Vistos. 1. Fls: 291/295. Ciente do recurso protocolado pela parte autora. Recebo a emenda à inicial de fls. 268/269, 273 e 291/292. Anote-se 2. Antecipo a oportunidade para real… Ver mais

Processo nº 1008037-02.2022.4.01.3900

ID: 293770079
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008037-02.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: DELMA DA SILVA MORAIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se d… Ver mais
Processo 1008037-38.2023.8.26.0084 - Embargos à Execução - Pagamento - Colepav Ambiental Ltda. - - Csc Part. e Adm. Corporativa Ltda. - - G N T Participacoes e Empreendimentos Ltda - Ticket Gestão Em Manutenção Ezc S.a - Vistos. É de rigor o indeferimento da prova pericial contábil postulada pe… Ver mais
Processo 0003700-68.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1000889-50.2024.8.26.0048) (processo principal 1008037-20.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ozeas Montagnani - - Elaine Ravelli Montagnani - Rygli Empreendimentos Imobiliarios Eireli … Ver mais

Processo nº 1008037-63.2025.8.26.0344

ID: 292381868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008037-63.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Madalena Moreira - Vistos, Pede a autora os benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que atualmente não possui recursos financeiros para arcar com as custas do processo, sem prejuízo ao seu … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008037-39.2025.8.11.0002. AUTOR: CARLOS ROBERTO DE JESUS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA MONITÓRIA (40) 1008037-36.2022.8.11.0037 COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO ELIOMAR SILVA FERREIRA Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada pela COOPERATIVA … Ver mais

Processo nº 1012678-76.2025.8.11.0000

ID: 293093081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012678-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA … Ver mais

Processo nº 1012678-76.2025.8.11.0000

ID: 293093084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012678-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA … Ver mais
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