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Gabriel Pregnolatto Dias x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais - Apvs e outros

ID: 319818217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001164-19.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PREGNOLATTO DIAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS - APVS BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA (OAB/MG 67.657) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BEATRIZ LEMOS BAHIA (OAB/SP 429.662) ALICE FRANCO SABADINI (OAB/MG 163.773)

Processo 1001164-19.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Pregnolatto Dias - Banco Itaucard S.A. - - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido … Ver mais

Natalia De Almeida Venerando x Dantas & Dantas Veículos Ltda Me

ID: 277027492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008051-83.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE ALMEIDA VENERANDO

Polo Passivo:

DANTAS & DANTAS VEíCULOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 253.690) CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB/SP 263.833)

ADV: Marcos dos Santos Oliveira (OAB 253690/SP), Claudinei Carriel Fernandes (OAB 263833/SP) Processo 1008051-83.2024.8.26.0408 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Natalia de Almeida Venerando - Embargdo: Dantas & Dantas Veículos Ltda ME - Partes legítimas e regularmente representadas. Cumpra-… Ver mais

Processo nº 1008051-08.2025.4.01.3600

ID: 333761904

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-08.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA NERI (OAB/MT 24.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008051-08.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOSE MIGUEL DOS SANTOS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Renata Santos Santana x Banco Bradesco S.A.

ID: 301962923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008092-03.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) CANDIDA RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 232.757)

Processo 0008092-03.2024.8.26.0009 (processo principal 1001649-19.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Santos Santana - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos e o faço com julgamento do mérito, nos term… Ver mais

Processo nº 1011252-19.2024.8.26.0009

ID: 328315614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011252-19.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. J. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB/SP 349.204)

Processo 1011252-19.2024.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - O.J.S. - O executado é confesso quanto ao inadimplemento de sua obrigação. Nenhuma prova há nos autos que o executado esteja impossibilitado física ou mentalmente ao desempenho da lavra obre… Ver mais

Processo nº 1008051-23.2019.8.26.0032

ID: 278043202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008051-23.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 411.268)

ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 411268/SP) Processo 1008051-23.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. 1. Defiro a realização de diligências por meio do sistema informatiza… Ver mais

M. A. L. x A. De J. Dos S. L.

ID: 279679216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1009409-19.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. L.

Polo Passivo:

A. DE J. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

THAIANE MARTINS DA RESSURREIÇÃO (OAB/BA 41.814) MARCELA CARVALHO CATELAN (OAB/SP 408.369)

ADV: Marcela Carvalho Catelan (OAB 408369/SP), Thaiane Martins da Ressurreição (OAB 41814/BA) Processo 1009409-19.2024.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. A. L. - Reqda: A. de J. dos S. L. - Vistos Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE CONVIVÊNCIA ajuizada por Migu… Ver mais

Processo nº 1003568-68.2025.8.26.0248

ID: 291146350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003568-68.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA FRANCIELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA LUZINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR TAGOADA RIBEIRO (OAB/SP 511.612)

Processo 1003568-68.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Marinalva Ribeiro dos Santos de Oliveira - - Daniela Ribeiro de Oliveira - - Francielle Ribeiro de Oliveira - - Luzinete Ribeiro de Oliveira - - Reginaldo Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da… Ver mais

1. Izabelle Ferreira Rangel Da Silva (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 326941320

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0198958-98.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA (REQUERENTE) 5. GABRIELLY NOBREGA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 80.628) GLEICE SCHOTT DE SOUZA (OAB/RJ 126.710)

RCD no PExt no HC 1008051/BA (2025/0198958-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA ADVOGADO : GLEICE SCHOTT DE SOUZA - RJ126710 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais

Processo nº 1008051-96.2025.8.26.0554

ID: 331761223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAPOBIANCO & GARCIA SOLUçõES EMPRESARIAIS LTDA. M.E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB/SP 238.555)

Processo 1008051-96.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Capobianco & Garcia Soluções Empresariais Ltda. M.e. - Relação: 0502/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida ao pagamento à autora da quantia de R$ 1.740,… Ver mais

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