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Ana Rosa Pereira Francisco 13826575873 Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 312097250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004521-44.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA PEREIRA FRANCISCO 13826575873 ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.368) JULIO CIRNE CARVALHO (OAB/SP 295.885) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004521-44.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ana Rosa Pereira Francisco 13826575873 Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e … Ver mais

Bom Preco Confeccoes Ltda Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 312345598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004479-92.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BOM PRECO CONFECCOES LTDA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.368) JULIO CIRNE CARVALHO (OAB/SP 295.885) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004479-92.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bom Preco Confeccoes Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O pro… Ver mais

Processo nº 0802249-58.2023.8.10.0056

ID: 290894248

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802249-58.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147)

Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0802249-58.2023.8.10.0056 Apelante: Bradesco Administradora de Consórcio LTDA. Advogados: Larissa Sento Se Rossi (OAB/MA 19.147-A) e Roberto Dorea Pessoa (OAB/BA 12.407-A) Apelado: João Gilberto do Carmo Dias Filho Advogada: Hanna Andressa Souza da… Ver mais

Processo nº 0802249-58.2023.8.10.0056

ID: 290894252

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802249-58.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GILBERTO DO CARMO DIAS FILHO

Acórdão

Advogados:

HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA (OAB/MA 13.994)

Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0802249-58.2023.8.10.0056 Apelante: Bradesco Administradora de Consórcio LTDA. Advogados: Larissa Sento Se Rossi (OAB/MA 19.147-A) e Roberto Dorea Pessoa (OAB/BA 12.407-A) Apelado: João Gilberto do Carmo Dias Filho Advogada: Hanna Andressa Souza da… Ver mais

Processo nº 1008083-08.2024.4.01.3904

ID: 314673681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008083-08.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INACIA MARIA DA SILVA MODESTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB/PA 3.237) LARISSA MAUES DE VASCONCELOS (OAB/PA 15.680)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1008083-08.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INACIA MARIA DA SILVA MODESTO Advogados do(a) AUTOR: ABE… Ver mais

Processo nº 1005475-63.2025.8.11.0000

ID: 321619356

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005475-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1005475-63.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: PEDRO BARRETO SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO Visto. - Preliminarmente. Conforme re… Ver mais

Edson Jose Lourenço x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 331748268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003983-63.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE LOURENçO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) KARINA NHOQUE BARQUILHA (OAB/SP 485.796) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB/SP 362.749)

Processo 1003983-63.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Jose Lourenço - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O processo compor… Ver mais

Processo nº 1014916-68.2025.8.11.0000

ID: 334042338

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014916-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1014916-68.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE ALEXANDRE DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BRASNORTE, ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Decisão interlocutória na origem (… Ver mais

Processo nº 1008083-73.2022.8.26.0565

ID: 334502801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008083-73.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé AURICCHIO JUNIOR

Intimação

Advogados:

BENEDITO RODRIGUES DE GODOI SOBRINHO (OAB/SP 165.213) ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB/SP 85.254) ANDRE MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 380.518) ANA MARIA GIORNI CAFFARO (OAB/SP 31.714)

Processo 1008083-73.2022.8.26.0565 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - José Auricchio Junior - Parece-me, assim, que o pedido formulado pelo MP encontra embasamento legal e evidências de falta efetiva de cumprimento por parte da Prefeitura Municipal e sua Secretar… Ver mais

Processo nº 1008083-32.2018.8.26.0624

ID: 302792698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008083-32.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU LABRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB/SP 73.062)

Processo 1008083-32.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliseu Labres de Oliveira - Vistos. ELISEU LABRES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou Ação de Concessão de Aposentadoria Especial ou subsidiariamente Aposentadoria por Tempo de Contribuição … Ver mais

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