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Prefeitura Municipal De Álvares Florence x Movimento Sem Terra (Mst)

ID: 297165224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002816-29.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

Polo Passivo:

MOVIMENTO SEM TERRA (MST)

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB/SP 194.803) EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460.293)

Processo 0002816-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1000603-67.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE - Movimento Sem Terra (mst) - Vistos. Cumprimento de Sentença Provisório. Verificando a petição inicial, ao que pa… Ver mais

Prefeitura Municipal De Álvares Florence x Movimento Sem Terra (Mst)

ID: 297155835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002816-29.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

Polo Passivo:

MOVIMENTO SEM TERRA (MST)

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB/SP 194.803) EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460.293)

Processo 0002816-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1000603-67.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE - Movimento Sem Terra (mst) - Vistos. Cumprimento de Sentença Provisório. Verificando a petição inicial, ao que pa… Ver mais

C. N. U. C. C. e outros x A. M. A. M.

ID: 291302203

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004580-67.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C. Q. A. DE B. S. A.

Polo Passivo:

A. M. A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN RODRIGO BORIM (OAB/SP 207.263) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004580-67.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apda: C. N. U. - C. C. - Apte/Apdo: Q. A. de B. S/A - Apda/Apte: A… Ver mais

Lucineia Tondatto Pereira x Banco Bradesco S/A

ID: 310960555

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010206-67.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA TONDATTO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-67.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apda: Lucineia Tondatto Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ba… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Pic Pay Serviços S/A e outros

ID: 276178882

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015387-52.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

PIC PAY SERVIçOS S/A VIRGINIA DANIELA MARIA DE MOURA

Intimação de acórdão

Advogados:

SAULO ANTONIO DANIEL (OAB/SP 396.534) NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB/MG 2.285) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015387-52.2024.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Virginia Daniela Maria de Moura - Recorrido: Pic Pay Serviços S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

Maria Do Carmo Aparecida Dos Santos e outros x Fatima Evangelista Sntos Moyses Da Silva e outros

ID: 304608853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1008266-34.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO APARECIDA DOS SANTOS ROBERTO MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

FATIMA EVANGELISTA SNTOS MOYSES DA SILVA LEICE DOS SANTOS GOMES MARINETE EVANGELISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB/SP 264.369) ANTONIO CARLOS SANTIAGO (OAB/SP 175.499)

Processo 1008266-34.2021.8.26.0127 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria do Carmo Aparecida dos Santos - - Roberto Maciel dos Santos - Fatima Evangelista Sntos Moyses da Silva - - Marinete Evangelista dos Santos - - Leice dos Santos Gomes - 1) Diante do trânsito em julgado … Ver mais

Processo nº 1008266-97.2024.4.01.3703

ID: 294648492

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008266-97.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO (OAB/PI 6.614)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008266-97.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1008266-97.2024.4.01.3315

ID: 312833314

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008266-97.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/BA 83.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008266-97.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: DEBORA D… Ver mais

Processo nº 1008266-85.2023.4.01.0000

ID: 330776772

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1008266-85.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: QUIMETAL FLORESTAL E AGRICOLA LTDA, HOFFMAN PANCOSTURA MAQUINAS LTDA, DATOR SISTEMAS E EQUIPAMENTO… Ver mais

Gustavo Da Penha Mestriner e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal e outros

ID: 312984313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-86.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA PENHA MESTRINER VALDIR MESTRINER

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL TURKISH AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB/SP 358.200) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 0001203-86.2025.8.26.0077 (processo principal 1008266-19.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Mestriner - - Gustavo da Penha Mestriner - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - Turkish Airlines Inc - Vistos. Conheço dos Emba… Ver mais

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