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Processo nº 1501326-06.2024.8.26.0704

ID: 277171599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501326-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. L.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL D' ABRUZZO (OAB/SP 281.705)

ADV: Raphael D' Abruzzo (OAB 281705/SP) Processo 1501326-06.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. D. L. - VISTOS. 1. Fls.44: defere-se a habilitação. Anote-se. 2. Fls. 38/43: trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas apresentado… Ver mais

Processo nº 2190067-14.2025.8.26.0000

ID: 317701309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 2190067-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. T. F. R.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112) MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112) LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB/SP 287.131) MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112) MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112)

DESPACHO Nº 2190067-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Suspensão de Liminar e de Sentença - Hortolândia - Requerente: L. de O. - Requerente: T. F. R. - Interessada: M. A… Ver mais

Betania Da Silva x Quelly Cesar Machado Delmonego

ID: 313949193

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1024289-51.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BETANIA DA SILVA

Polo Passivo:

QUELLY CESAR MACHADO DELMONEGO

Decisão

Advogados:

STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6.115) GUSTAVO LEONEL TEIXEIRA DA SILVA (OAB/MT 30.299)

Decisão interlocutória 1. Relatório. Dispensado nos termos da lei. 2. Fundamentação. 2.1. Do delito previsto no art. 154-A, §3°, do Código Penal. É sabido que, via de regra, no ordenamento jurídico brasileiro os crimes se processam por iniciativa exclusiva do legitimado, que, conforme o caso, é o M… Ver mais

Processo nº 0000417-75.2015.8.11.0088

ID: 315176551

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000417-75.2015.8.11.0088

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO LARA DA SILVA MARIA GORETTE COGO

Decisão

Advogados:

ANA RITA COGO (OAB/RO 660) CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 98.337) INES DA CONSOLACAO COGO (OAB/RO 3.412)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 0000417-75.2015.8.11.0088. DECISÃO Vistos. A exceção de pré-executividade, para alguns tecnicamente chamada de objeção de pré-executividade, trata-se de criação pretoriana que permite seja a defesa oposta nos próprios autos da … Ver mais

Processo nº 1008372-82.2025.8.26.0344

ID: 291093094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008372-82.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILTON DA COSTA SEVILHANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 244.053)

Processo 1008372-82.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton da Costa Sevilhano - Vistos, Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, corroborada pelo documento juntado, defiro ao requerente a gra… Ver mais

Processo nº 1013810-26.2024.8.26.0053

ID: 290979343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013810-26.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

Processo 1013810-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme da Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente penitenciário, objetiva a cessação dos descontos sobre o adicional de insalubridade a título … Ver mais

Processo nº 1008372-88.2025.4.01.3100

ID: 310324140

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008372-88.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIDIA BRITO LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO TERAN LEITE (OAB/AP 3.304)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1008372-88.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIDIA BRITO LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO TERAN LEITE - AP3304 POLO PASSIVO:ASSU… Ver mais

Processo nº 0003344-71.2012.4.01.3308

ID: 317039640

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003344-71.2012.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDES DE LIMA SIRLEI RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB/BA 23.137)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003344-71.2012.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003344-71.2012.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO FERNANDES DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - BA23137-A POLO PASSIVO:CAIXA E… Ver mais

Processo nº 0003344-71.2012.4.01.3308

ID: 317039643

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003344-71.2012.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDES DE LIMA SIRLEI RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB/BA 23.137)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003344-71.2012.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003344-71.2012.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO FERNANDES DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - BA23137-A POLO PASSIVO:CAIXA E… Ver mais

Ana Maria Dos Santos Oliveira x Caixa Seguradora S/A e outros

ID: 316728172

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0021526-32.2012.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A SELMA CHRISTIANY NOVAIS REGO MARQUES

Acórdão

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (OAB/PE 36.701) JORGE SANTOS ROCHA (OAB/BA 3.194) THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB/BA 31.971) MARIA GUALBERTO DANTAS (OAB/BA 7.042)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021526-32.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021526-32.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GUALBERTO DANTAS - BA7042 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais

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