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Felicicera Da Silva Rios x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 332177200

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008869-13.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FELICICERA DA SILVA RIOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO BARROS DE ANDRADE (OAB/MA 11.767) DAVID BARROS DE ANDRADE (OAB/MA 23.929)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1008869-13.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1008869-37.2025.8.26.0590

ID: 332652622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008869-37.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO KIRALY (OAB/SP 443.065)

Processo 1008869-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonatan Rodrigues Monteiro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Trata-se de pedido de tutela cautelar de caráter antecedente, cujo pedido principal foi formulado conjuntament… Ver mais

Processo nº 1008869-37.2025.8.26.0590

ID: 332684879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008869-37.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO KIRALY (OAB/SP 443.065)

Processo 1008869-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonatan Rodrigues Monteiro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Trata-se de pedido de tutela cautelar de caráter antecedente, cujo pedido principal foi formulado conjuntament… Ver mais

Processo nº 1519380-63.2024.8.26.0625

ID: 278447904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519380-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB/SP 397.684)

ADV: Glória Regina Monteiro (OAB 397684/SP) Processo 1519380-63.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Trata-se de acusação da prática de crime tipificado no Art. 311 "caput" do(a) CP(Denúncia). Após a citação houve apresentação de resposta escrita à acusaçã… Ver mais

Processo nº 1020024-63.2024.8.26.0625

ID: 333900709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020024-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANIBAL DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA MARIA PARRA SAITO (OAB/SP 490.538)

Processo 1020024-63.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Anibal de Souza Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de DETERMINAR que a ré promova o recálculo da aposentadoria do autor na Classe VI da carreira de Agente de Se… Ver mais

Maria Eluiza De Jesus F Giron De La Torre x Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - Funap

ID: 278684226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004434-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELUIZA DE JESUS F GIRON DE LA TORRE

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP

Intimação

Advogados:

MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT (OAB/SP 446.876) JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 326.388) JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO (OAB/SP 444.717)

ADV: José Joanes Pereira Junior (OAB 326388/SP), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 444717/SP), Marlon Eduardo Libman Luft (OAB 446876/SP) Processo 0004434-63.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eluiza de Jesus F Giron de La Torre - Reqdo: FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTE… Ver mais

Processo nº 1008869-24.2025.4.01.3902

ID: 278302045

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008869-24.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DE ALCANTARA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO (OAB/PA 35.899) ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR (OAB/PA 7.679) MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/PA 24.795)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVALDO DE ALCANTARA CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679, MARCELIA BRUNA SOUSA DE… Ver mais

Caroline Beatriz Ferreira Mattos x Ativia Serviços De Saude

ID: 323201960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008120-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE BEATRIZ FERREIRA MATTOS

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAUDE

Intimação

Advogados:

MARIANA BUTCOVSKY BOTTO SARTER BODEVAN (OAB/ES 36.476) GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191) ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB/SP 516.635)

Processo 0008120-63.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1009863-91.2024.8.26.0625) (processo principal 1009863-91.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Caroline Beatriz Ferreira Mattos - Ativia Serviços de Saude - 1. Fls. 232/238: o impugnante pede… Ver mais

Processo nº 1017696-63.2024.8.26.0625

ID: 331014288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017696-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA SANTOS PADOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1017696-63.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Maria Santos Padovani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para DETERMINAR à ré que proceda à inclusão dos valores percebidos pel… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Neusi Terezinha Matte

ID: 330168098

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015465-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NEUSI TEREZINHA MATTE

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA CHIANELLO (OAB/SP 332.897) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015465-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Neusi Terezinha Matte (J… Ver mais

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