Resultados para "1009567-51.2025.8.26.0361" – Página 34 de 45

G. A. M. x M. B. M.

ID: 292398508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004065-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. M.

Polo Passivo:

M. B. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVÉL

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Processo 0004065-51.2025.8.26.0361 (processo principal 1002564-50.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - G.A.M. e outro - M.B.M. - Vistos. O execut…

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Processo nº 1008306-51.2025.8.26.0361

ID: 279028264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008306-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. L. D. DA S. M. D. DE O. DA S. R. D. DE O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre de Aquino Cruz (OAB 152651/SP) Processo 1008306-51.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Reqte: R. D. de O. da S. , M. D. de O. da S. , D. L. D. da S. - Emende a inicial para inserir …

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Processo nº 1009664-51.2025.8.26.0361

ID: 326081084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009664-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA C. F. O. G. DE F. S. A. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009664-51.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C.F. - - O.G.F. - - S.A.F.M. - Vistos. Pendente a juntada das procurações dos cônjuges de Sueli e Roseli, bem como as …

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Processo nº 1009664-51.2025.8.26.0361

ID: 326081089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009664-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA C. F. O. G. DE F. S. A. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

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Processo 1009664-51.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C.F. - - O.G.F. - - S.A.F.M. - Vistos. Pendente a juntada das procurações dos cônjuges de Sueli e Roseli, bem como as …

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Processo nº 1012116-34.2025.8.26.0361

ID: 332519821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012116-34.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CEFAS BRASIL DA CRUZ ANDRADE DORCAS BRASIL DA CRUZ ANDRADE BOTELHO ELISEU BRASIL DA CRUZ ANDRADE JONAS BRASIL DA CRUZ ANDRADE MANAEM BRASIL DA CRUZ ANDRADE MANASSES BRASIL DA CRUZ ANDRADE NAFTALI BRASIL DA CRUZ ANDRADE NAUM BRASIL DA CRUZ ANDRADE RAUL BRASIL DA CRUZ ANDRADE SEMEI BRASIL DA CRUZ ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012116-34.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raul Brasil da Cruz Andrade - - Cefas Brasil da Cruz Andrade - - Dorcas Brasil da Cruz Andrade Botelho -… Processo 1012116-34.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raul Brasil da Cruz Andrade - - Cefas Brasil da Cruz Andrade - - Dorcas Brasil da Cruz Andrade Botelho - - Eliseu Brasil da Cruz Andrade - - Jonas Brasil da Cruz Andrade - - Manasses Brasil da Cruz Andrade - - Naftali Brasil da Cruz Andrade - - Naum Brasil da Cruz Andrade - - Semei Brasil da Cruz Andrade - - Manaem Brasil da Cruz Andrade - Vistos. Fls. 67/69: Ciente quanto à extinção do feito nº 1004038-51.2025.8.26.0361, sem resolução do mérito. Observo que para esta nova distribuição, a parte autora não observou o disposto no artigo 486, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, incorrendo nos mesmos vícios já verificados pelo Juízo. Emende a autora a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar tabela FIPE do veículo, considerando a data do óbito do autor da herança (agosto de 2023). Mais uma vez, reputo que a guia juntada às fls. 42/45 não pode ser aceita, uma vez que datada de 14/06/2024 e já utilizada nos autos do processo 1015915-22.2024.8.26.0361. Assim, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, com base no artigo 4º, inciso I c.c. §1º (valor mínimo: 5 UFESPs), da Lei nº 11.608/2003, inclusive em relação ao feito nº 1004038-51.2025.8.26.0361 e deste, e ainda, das despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação, sem prejuízo de responder por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, inciso IV e §§1º e 2º, do CPC), caso insista na apresentação de guia já utilizada em outros autos e, ainda, na distribuição reiterada de feito com vícios não sanados. Quanto às renúncias dos herdeiros em relação ao herdeiro Jonas B. da C.A. esclareço que estão em desacordo com a previsão do artigo 1.806 do Código Civil. A renúncia da herança é uma espécie de negócio jurídico unilateral, por meio do qual o herdeiro manifesta a intenção de abrir mão de tal condição, conservando-se estranho à sucessão; a petição manifestando a renúncia, com a promessa de assinatura do termo judicial, e, nesses termos, trata-se de um ato solene e formal, sendo imprescindível a observância da forma prescrita no artigo 1.806 do Código Civil para sua validade, a saber, escritura pública ou termo nos autos. Se requerida a renúncia por termos por termo nos autos, que desde já fica autorizada, deverá o escrevente responsável pelo cumprimento do presente, sem a necessidade de nova remessa à conclusão, confeccionar o termo de renúncia e após, por ato ordinatório, intimar os renunciantes/advogado para comparecimento no Balcão do Cartório deste juízo para assinatura. O termo judicial de renúncia da herança poderá ser realizado pelo patrono dos interessados, mediante comparecimento pessoal do advogado em cartório - sem a necessidade de comparecimento da própria parte, para tanto deverá juntar aos autos novas procurações com poderes especiais e expressos para renunciar a herança, caso ainda não juntadas. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)

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Helena Maria Pinhata e outros x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 322766722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008460-59.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA PINHATA JAIME MARCOS NAVARRO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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FRANCISCO JOSE FRANZE

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ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 0008460-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jaime Marcos Navarro - - Helena Maria Pinhata - Mercadopago.com…

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Processo nº 1009567-16.2025.8.11.0055

ID: 330476317

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009567-16.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IMPORTADORA AUTO PECAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1009567-16.2025.8.11.0055. DEPRECANTE: JUIZO DIREITO COMARCA DE MACEIO-AL 7ª VARA REQUERENTE: IMPORTADORA A…

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Processo nº 1007724-51.2025.8.26.0361

ID: 298578422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007724-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA LEITE LAURENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007724-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucivania Leite Laurentino - Como é cediço, o valor da causa deve corresponder, em princípio, ao do seu conteúdo ec…

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Processo nº 1007724-51.2025.8.26.0361

ID: 298578424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007724-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA LEITE LAURENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007724-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucivania Leite Laurentino - Como é cediço, o valor da causa deve corresponder, em princípio, ao do seu conteúdo ec…

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Processo nº 1005687-51.2025.8.26.0361

ID: 314389923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005687-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE BRAGANçA BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA MACHADO BRAGANÇA BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005687-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Bragança Barboza - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível movida por Andre Bragança Barboza em …

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