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Resultados para "1009767-14.2025.8.26.0602" – Página 34 de 52

Intimação
Processo 1013356-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Claudio Nanni - Vistos. Ciência dos documentos juntados referentes ao incidente de cumprimento de sentença já aberto e em andamento. Eventual manifestação deverá ocorrer no incidente. N… Ver mais

Processo nº 1017236-14.2025.8.26.0602

ID: 296040638
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017236-14.2025.8.26.0602 - Usucapião - Vícios de Construção - Aparecida Moyses de Camargo - Vistos. O trabalho técnico (planta e memorial descritivo) deve ser realizado por profissional competente (engenheiro civil). Autora beneficiária da justiça gratuita. Nomeio o perito Victor Leitão M… Ver mais
Intimação
ADV: Rovena Rezende Soares de Amorim Bravim (OAB 14202/ES) Processo 1018885-14.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Coimex Administradora de Consorcios S/A - Vistos. Recolha a parte autora, em quinze dias, as custas e despesas processuais, observando o Provimento CG n… Ver mais
Intimação
Processo 0009739-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1013356-14.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Claudio Nanni - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 a 60 … Ver mais

Processo nº 1009767-42.2025.8.26.0625

ID: 315024135
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009767-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Pereira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A parte autora não trouxe aos autos elementos suficientes para evidenciar sua situação econômico-financeira atual. Por… Ver mais

Processo nº 1009767-60.2025.8.26.0037

ID: 324159251
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009767-60.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Amabile - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 03 dias ou apresentação de embargos no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do dé… Ver mais
Processo 1021504-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Erica Moraes de Melo - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais
Processo 1020922-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wagner Lopes Ferreira - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Con… Ver mais
Intimação
Processo 0009739-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1013356-14.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Claudio Nanni - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (L… Ver mais
Processo 1021504-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Erica Moraes de Melo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de inclusão da bo… Ver mais
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