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Resultados para "1009767-86.2022.8.26.0224" – Página 34 de 35

Intimação
Processo 1012946-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder aos autores vaga em creche, em período integral, situ… Ver mais
Intimação
Processo 1009414-41.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.S.F.S. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a disponibilizar à parte autora profissional de apoio escolar - atividades escolare… Ver mais
Intimação
Processo 1007815-67.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - R.E.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a fornecer à parte autora transporte adequado a suas condições e gratuito, em trajetos de ida e volta à instituição de ensino … Ver mais
Intimação
Processo 1019419-25.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.G.L. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a disponibilizar à parte autora profissional de apoio escolar atividades escolares (… Ver mais
Intimação
Processo 1015112-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.K.F.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder aos autores vaga em creche, em período integral, si… Ver mais
Intimação
Processo 1018462-24.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - E.C.F.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a ré a fornecer à parte autora transporte adequado a suas condições e gratuito, em trajetos de ida e volta à instituição de ensino … Ver mais
Intimação
Processo 1007445-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.G.C. - Cuida-se de procedimento ordinário proposto por PYETRO GADOTE FERNANDES, representado/a por CAMILA GADOTE CANDIDO, em face do/a MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A parte autora ponderou ter postulado, mat… Ver mais
Processo 1009767-89.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vanessa Ferreira dos Santos - Vistos. BANCO VOTORANTIM S.A. ajuizou ação de busca e apreensão com pedido liminar, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, em face de VANE… Ver mais
Sentença Tipo A
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1009767-65.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO NIVANDO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) 1. Relatório Relatóri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009767-14.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rubia Aparecida dos Santos Brito - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
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