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Processo nº 1009870-39.2018.8.11.0002

ID: 337474034

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009870-39.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009870-39.2018.8.11.0002. REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA LOPES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1009870-21.2025.8.26.0020

ID: 311129345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009870-21.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MRV MDI NASBE INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-21.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - Vistos. 1. Por ora, não há prova suficiente para demonstrar o risco ao…

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Processo nº 1009870-90.2025.8.26.0482

ID: 328079610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009870-90.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BAGLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-90.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Batista de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedido…

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D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303573543

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503503-28.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503503-28.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1009870-19.2025.8.26.0344

ID: 315012350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009870-19.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA CRAIBA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ

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ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Craiba Silva Ferreira - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial,…

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Carlos Eduardo Fernandes De Oliveira x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 334271365

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009870-33.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO CARVALHO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIMENTEL FERNANDES ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009870-33.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Adriana Gomes De Melo Martins e outros x Clara Silva Gomes De Melo

ID: 301070341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010452-28.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GOMES DE MELO MARTINS DEBORA CRISTINA GOME DE MéLO OLIVEIRA ELIANA GOMES DE MéLO FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

CLARA SILVA GOMES DE MELO

Intimação

Advogados:

HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁUREA CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010452-28.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Adriana Gomes de Melo Martins - - Eliana Gomes de Mélo Ferreira da Rocha - - Debora Cristina Gome de Mélo Olive…

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Luana Gleika Vieira Dos Anjos x Unaerp – Universidade Deribeirão Preto /Sp (Associação De Ensino De Ribeirão Preto)

ID: 316134902

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013459-28.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA GLEIKA VIEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

UNAERP – UNIVERSIDADE DERIBEIRãO PRETO /SP (ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO)

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BALDAN ZAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013459-28.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013459-28.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Luana Gleika Vieira dos Anjos - Apelado: Unaerp – Universidade Deribeirão Preto /Sp (Associação de Ensino de Ribeirão Preto) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA PELA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTITUINDO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 8.873,01 REFERENTE A MENSALIDADES ESCOLARES NÃO PAGAS.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE PROCEDENTES AS TESES RECURSAIS DE: I. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO HÁBIL A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO E II. “EXCESSO DE EXECUÇÃO” DA DÍVIDA. III. RAZÕES DE DECIDIR: A AUSÊNCIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO AFASTA A PRETENSÃO AUTORAL, POIS DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS O VÍNCULO CONTRATUAL ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES E A PROVA ESCRITA DO DÉBITO INADIMPLIDO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO, EIS QUE A MENSALIDADE ESCOLAR É UMA OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E A TERMO, CONSTITUINDO MORA DO DEVEDOR DESDE O VENCIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE INTERPELAÇÃO, CONFORME ARTIGOS 395 E 397 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO PROSPERAM TAMBÉM OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE MINORAÇÃO DE MULTA POR ATRASO, TENDO EM VISTA ESTAREM PREVISTOS EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS VÁLIDAS.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO IMPEDE A COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS, QUANDO PRESENTE PROVA ESCRITA CONCERNENTE À ORIGEM DO DÉBITO INADIMPLIDO. 2. JUROS DE MORA INCIDEM, NO PRESENTE CASO, DESDE O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E MULTA CONTRATUAL SÃO VÁLIDOS CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL PACTUADO. RECUR

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Processo nº 1016660-28.2024.8.26.0223

ID: 327143756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1016660-28.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER

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Processo 1016660-28.2024.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos. Indefiro o pedido de constrição de bens pela parte exequente antes da tentativa de locali… Processo 1016660-28.2024.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos. Indefiro o pedido de constrição de bens pela parte exequente antes da tentativa de localização da parte executada para sua citação. A medida de arresto é sempre excepcional, que só acontece à vista da impossibilidade demonstrada de se ir à citação e polarização, quando, então, pondera-se quanto à persecução de bens penhoráveis. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Ação de execução de título extrajudicial.Decisão que indeferiu o pedido de constrição de bens requerido pela exequente. Inconformismo. Possibilidade da providência mesmo antes de efetivada a citação. Necessidade, porém, de esgotar as tentativas de localizar a devedora. Meios para a citação da executada não esgotados aqui. Inviabilidade, por ora, da medida pretendida. Artigo 830, "caput", do Código de Processo Civil. Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal. Decisão mantida.Recurso não provido" (TJSP; Agravo de instrumento 2162993-63.2017.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/10/2017; Data de Registro:03/10/2017)."Agravo de Instrumento Pedido de arresto "online" antes de efetivada a citação do devedor. Decisão que indeferiu a pretensão porque ainda não esgotados todos os meios para localização do devedor. Decisão mantida, visto que o arresto é medida excepcional, quando constatado o esforço do credor na tentativa de localização do devedor ou de bens passíveis de constrição, contudo, sem êxito. Agravo desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 165646-09.2015.8.26.0000; Relator (a): Costa Netto; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/10/2015; Data de Registro: 10/10/2015)." Dessa forma, providencie a parte exequente o necessário para a citação da parte executada. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)

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Processo nº 1009870-18.2025.8.26.0506

ID: 306176465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009870-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-18.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da…

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