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Processo nº 1009876-96.2025.8.11.0003

ID: 260016404

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-96.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA (OAB/MT 21.568) JOAO JOSE RIBEIRO NETO (OAB/MT 35.180) AURELIO DIAS DOS SANTOS (OAB/MT 19.925)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009876-96.2025.8.11.0003 AUTOR(A): ANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Códi… Ver mais

Jair Ferreira Da Silva x Jorge Aparecido Pereira Da Silva

ID: 276625704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010749-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAIR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JORGE APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB/SP 223.421) DENNIS MONTEIRO MACHADO (OAB/SP 480.792)

ADV: Jesiel Alcantara dos Santos (OAB 223421/SP), Dennis Monteiro Machado (OAB 480792/SP) Processo 1010749-68.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Ferreira da Silva - Reqdo: Jorge Aparecido Pereira da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. JAIR FERREI… Ver mais

Processo nº 1009876-50.2023.4.06.0000

ID: 277727413

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009876-50.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLASH LOCADORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA (OAB/MG 129.641) LUCAS REZENDE MOSS (OAB/MG 121.099) LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB/MG 118.353)

Agravo de Instrumento Nº 1009876-50.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000004-96.2022.4.01.3811/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : FLASH LOCADORA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353) ADVOGADO(A) : LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 1009876-55.2025.8.26.0011

ID: 306428931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-55.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO COSTA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR (OAB/RS 133.666)

Processo 1009876-55.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gustavo Costa Lopes - 1. O art. 98 do Novo Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepção vem descrita no… Ver mais

Processo nº 1022495-67.2025.8.11.0000

ID: 323003492

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1022495-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GOMES DE CARVALHO (OAB/MT 19.970)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022495-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: GILBERTO DA SILVA SANTANA IMPETRANTE: EDSON GOMES DE CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA… Ver mais

Processo nº 1012124-70.2025.8.26.0309

ID: 325071367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1012124-70.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. A. L. G. C. E D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB/SP 312.138) MARCIO ARAUJO (OAB/SP 333.978)

Processo 1012124-70.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - B.A. - - G.C.D. - I. RELATÓRIO BFA ALIMENTOS LTDA e GVS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ajuizaram pedido de tutela cautelar de urgência em face de MEQSO DISTRIBUIÇÃO S/A, postulando o arresto liminar de bens … Ver mais

Processo nº 1008906-68.2024.8.26.0309

ID: 331794588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008906-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM ATIQUE SOBHIE (OAB/SP 467.023) PABLO RICARDO PEÑALOZA GAMA (OAB/SP 440.160)

Processo 1008906-68.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.O.S. - Vistos. M.V.O.S. (menor), representados por sua genitora J.V.S.S., e também ela por si, ajuizaram Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas, c.c. Arbitramento de Alimentos contra W.M.O.S. (genitor). Na… Ver mais

João Batista Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 311261320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007516-11.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1007516-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. João Batista da Silva ajuizou a presente ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais com pedido de tutela pr… Ver mais

Marcio Aparecido Del Barco Correa Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 255752622

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009846-67.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DEL BARCO CORREA JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) IVO FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 14.264) MURILO MASSOLI LEIRIAO (OAB/MT 21.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009846-67.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCIO APARECIDO DEL BARCO CORREA JUNIOR REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE … Ver mais

Suemi De Oliveira Noda x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 257707075

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009876-05.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SUEMI DE OLIVEIRA NODA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

IVO FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 14.264) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MURILO MASSOLI LEIRIAO (OAB/MT 21.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009876-05.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SUEMI DE OLIVEIRA NODA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de Ação Indenizatória por D… Ver mais

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