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F. A. T. L. e outros x D. A. T. L. e outros

ID: 292274716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1020734-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. T. L. J. A. C. R. L.

Polo Passivo:

D. A. T. L. S. F. C.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB/SP 350.525) GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB/SP 395.434) CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB/SP 181.091) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1020734-02.2024.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - F.A.T.L. - - J.A.C.R.L. - D.A.T.L. - - S.F.C. - N.A.C. - Fls. 309: Ficam os i. Patronos intimados das datas e horários designados para realização do estudo indicado, cabendo-lhes proceder à intimação de seus patrocinados para co… Ver mais

E. De A. J. x E. M. De A. e outros

ID: 310790740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019766-69.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE A. J.

Polo Passivo:

E. M. DE A. J. M. DE A.

Intimação

Advogados:

MARIA DO SOCORRO BENEVIDES DE SOUSA CITRO (OAB/SP 431.079) LILIAN SILVA CORREIA MÁXIMO RODRIGUES (OAB/SP 402.169) FABRICIO THOMAZ DE ALMEIDA SALTINI CITRO (OAB/SP 281.803)

Processo 1019766-69.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.J. - E.M.A. - - J.M.A. - Vistos. Trata-se de revisional de alimentos ajuizada pelo genitor em face dos dois filhos maiores. A corré E. requereu a extinção do feito por litispendência, todavia, a preliminar … Ver mais

Walter Barbosa Bettini x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

ID: 330900503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010382-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WALTER BARBOSA BETTINI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB/SP 377.491) FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB/SP 272.882) CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB/SP 187.223) ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB/SP 133.788)

Processo 0010382-02.2024.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Walter Barbosa Bettini - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - Fls. 50/51: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e … Ver mais

Marinalva Silva Aguiar x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330721456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009967-83.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB/BA 25.330)

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1009967-83.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL NOMEAR CURADOR De … Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Maria Do Carmo Oliveira,

ID: 310210302

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2361004-91.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO OLIVEIRA,

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ (OAB/SP 152.651) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

DESPACHO Nº 2361004-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Maria do Carmo O… Ver mais

Processo nº 1020637-02.2024.8.26.0361

ID: 291972529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1020637-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. V. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHN HANTHARLLY NASCIMENTO REIS (OAB/SP 436.315) EDSON PEREIRA REIS (OAB/SP 263.855)

Processo 1020637-02.2024.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.S.C. - Vistos. Fls. 94/95: a citação/intimação com hora certa trata-se de prerrogativa do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência (artigo 252 do CPC). Desta feita nã… Ver mais

Processo nº 1020637-02.2024.8.26.0361

ID: 291972530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1020637-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. V. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHN HANTHARLLY NASCIMENTO REIS (OAB/SP 436.315) EDSON PEREIRA REIS (OAB/SP 263.855)

Processo 1020637-02.2024.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.S.C. - Vistos. Fls. 94/95: a citação/intimação com hora certa trata-se de prerrogativa do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência (artigo 252 do CPC). Desta feita nã… Ver mais

P. H. C. A. x L. E. De A.

ID: 293606375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005726-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. A.

Polo Passivo:

L. E. DE A.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA ARNAUT MARQUES (OAB/SP 500.516) RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB/SP 228.179)

Processo 0005726-02.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1018722-83.2022.8.26.0361) (processo principal 1018722-83.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - P.H.C.A. - L.E.A. - Vistos. Nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, considerando o pedido formula… Ver mais

Felipe De Freitas Gonçalves e outros x Joselita Trajano De Lemos

ID: 293210774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008027-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE FREITAS GONçALVES TATIANE LUMI FERNANDES GONçALVES

Polo Passivo:

JOSELITA TRAJANO DE LEMOS

Intimação

Advogados:

THIAGO SEI WAISER (OAB/SP 310.268) JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB/SP 147.982) JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB/SP 27.706)

Processo 1008027-02.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Felipe de Freitas Gonçalves - - Tatiane Lumi Fernandes Gonçalves - Joselita Trajano de Lemos - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de imissão de posse movida por Tatiane Lumi Fern… Ver mais

Processo nº 1023935-02.2024.8.26.0361

ID: 312909233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023935-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DE B. DE J. L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO FIORINI ARIVETTI (OAB/SP 340.196)

Processo 1023935-02.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.S.M. - - E.M.B.J. e outro - Vistos. 1 - Não há preliminares processuais. Assim, e considerando a presença dos pressupostos processuais positivos e das condições da ação, declaro o feito saneado. 2 - A pa… Ver mais

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