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Resultados para "1009983-52.2023.8.26.0405" – Página 34 de 39

Processo 1009983-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Alda Aparecida Fernandes - Vistos. 1) INDEFIRO o pedido da gratuidade, considerando que a parte não cumpriu na íntegra a decisão de fls. 26/27, juntando todos os documentos elencados, n… Ver mais

Processo nº 0032381-91.2018.8.26.0564

ID: 311254909
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0032381-91.2018.8.26.0564 (processo principal 1009983-07.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque - R V G JUNIOR VIDROS EIRELI - ME - Vistos. Fl. 109: Com vistas à localização de bens penhoráveis da(s) parte(s) executada(s), a(s) parte(s) exequente(s) pugnou pela realização de pe… Ver mais
Processo 1009983-72.2025.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edna Akemi Marumoto Miamura - - Carlos Hitohi Miamura - - Carla Titoce Marumoto - - Fussako Ono Marumoto - - Luis Akira Marumoto - - Ricardo Norio Marumoto - - Sheila Miyuki Marumoto Marqui… Ver mais

Processo nº 1009983-26.2024.8.26.0079

ID: 278020411
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Taynah Pimentel Carvalho (OAB 357479/SP) Processo 1009983-26.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. do N. L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): … Ver mais

Processo nº 1009983-23.2025.8.26.0004

ID: 325036072
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009983-23.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C. - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/09/2025 às 15:15 h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC- por videoconferência, nos t… Ver mais
Processo 1009983-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Alda Aparecida Fernandes - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALDA APARECIDA FERNANDES em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009983-58.2022.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Marcos Sigrist - Embargda: Ange… Ver mais

Processo nº 1009983-23.2025.8.26.0004

ID: 320595089
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009983-23.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando os elementos carreados aos autos nesta fase processual, havendo vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios,… Ver mais

Processo nº 1508854-52.2023.8.26.0405

ID: 326080514
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1508854-52.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - New Work Comercio e Participacoes Ltda - Vistos. Rejeito a exceção de pré-executividade. A suspensão determinada em sede de ação de recuperação judicial não atinge as execuções fiscais, consoante … Ver mais

Processo nº 1009983-29.2025.8.26.0002

ID: 311656419
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009983-29.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com indenizatória, em que alega a autora que possui conta poupança junto à Caixa Econômica Federal, na qual recebe sua aposentadoria, e que… Ver mais
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