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Resultados para "1010207-52.2024.8.26.0664" – Página 34 de 35

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010207-78.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: F S DA SILVA PAIM - ME EXECUTADO: BRENDA LUANA LICERAS DE BARROS Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95. É o suficiente a r… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1010207-05.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIZAMARA MARTINS DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AT… Ver mais

Processo nº 0004942-86.2024.8.26.0664

ID: 304041118
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0004942-86.2024.8.26.0664 (processo principal 1004484-52.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Moreira da Silva Penques - Vistos. Valor do débito atualizado: R$14.348,23. Autos tramitam pela Justiça Gratuita. SISBAJUD: Defiro, por ora, os seguintes… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010207-57.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE VASQUES LIRA VAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLA … Ver mais

Processo nº 1008328-58.2024.8.11.0007

ID: 307381924
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1008328-58.2024.8.11.0007 REQUERENTE: ADRIANO RODRIGUES & CIA LTDA - ME REQUERIDO: RAYANE STEFANI VARGAS DE ANDRADE Vistos. Ausente o relatório, com fulcro no disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1010207-51.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Deborah Regina Ferreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direit… Ver mais

Processo nº 1010207-46.2023.8.11.0004

ID: 331134244
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010207-46.2023.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: ASSECON ASSESSORIA E CONSTR… Ver mais

Processo nº 1010207-37.2020.8.11.0041

ID: 282309855
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010207-37.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010207-37.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): GENUINO MAGALHAES SORIANO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alín… Ver mais

Processo nº 1010207-37.2020.8.11.0041

ID: 282309858
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010207-37.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010207-37.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): GENUINO MAGALHAES SORIANO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alín… Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Costa Pacheco Esteves (OAB 387124/SP) Processo 1010207-86.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiza Nascimento Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENT… Ver mais
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