Resultados para "1010238-98.2023.8.26.0602" – Página 34 de 36

Processo nº 1010238-94.2022.8.11.0006

ID: 305572115
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010238-18.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ABEL DA ROCHA REPRESENTANTE(S) POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1010238-32.2024.4.01.9999

ID: 312270612
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010238-32.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800596-36.2023.8.10.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JESUS ALVINO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO RODRIGO… Ver mais
Processo 1010238-13.2019.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Antonio Carlos Reginaldo - - Sandra Regina Reginaldo - - Anderson Rodrigo Reginaldo - - Wanderlei Francisco Reginaldo, - - José Roberto Reginaldo - - Giane Cristina Carvalho Reginaldo - - Maria Antonia de Matos Reginaldo - Igreja P… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010238-41.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: MARIA ONEIDE PEREIRA AGUIAR RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto … Ver mais

Processo nº 1010238-53.2025.8.26.0562

ID: 277757713
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 493167/SP) Processo 1010238-53.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Gomes - Vistos, Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Necessário o contraditório para uma melhor apreciação do pedido de tutela provisória de urgência. A con… Ver mais

Mercearia Portal Ltda. x Frigol S.A.

ID: 293608024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030608-98.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1028071-03.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mercearia Portal Ltda. - Frigol S.a. - Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução fundado em nulidade de citação da empresa na pesso… Ver mais

Processo nº 1010238-91.2025.8.26.0032

ID: 294727203
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010238-91.2025.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Jose Berne - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE/ TJSP, bem como com base nos enunciados institucionais do TJSP sobre a temática (disponív… Ver mais

G. C. N. M. x P. S. S. S. S. A.

ID: 279714669
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Giovanni Matheus de Oliveira (OAB 405909/SP) Processo 1010238-87.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. C. N. M. - Reqdo: P. S. S. S. S. A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada movida por G. C. N. M.,… Ver mais
Processo 1043121-98.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me (Grupo Sete Remoções e Pátios) - Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015. Em caso de recur… Ver mais
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