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Resultados para "1010258-10.2024.8.26.0229" – Página 34 de 34

Intimação
Processo 1010258-57.2024.8.26.0278 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.P.S.M. - III. Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e no art. 109 da Lei … Ver mais

Processo nº 1003095-80.2021.8.11.0041

ID: 299180923
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003095-80.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Vícios de Construção, Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1003095-80.2021.8.11.0041

ID: 299180928
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003095-80.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Vícios de Construção, Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
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