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Processo nº 1010642-78.2025.8.26.0021

ID: 301199725

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010642-78.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLINO LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEVITON DARIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1010642-78.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0262427-46.2020.8.19.0001 - 03ª vara cível comarca da capital rj) - Vanderlino Lopes de Lima - Vistos. CUMPRA-SE, servindo es…

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Fred Jürgen Eckner x Jürgen Eckner

ID: 293005082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001092-35.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRED JüRGEN ECKNER

Polo Passivo:

JüRGEN ECKNER

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVES ANAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENE FRANCISCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERRARIS CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CASSILLIO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS QUINTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001092-35.2022.8.26.0004 (processo principal 1010642-08.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fred Jürgen Eckner - Jürgen Eckner - Morus Alba Propriedades Ltda. - Prefe…

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Marina Borges x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 291551901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003006-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARINA BORGES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A. AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA IORIO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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LEANDRO FRAGA DE FARIA

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Processo 0003006-06.2023.8.26.0003 (processo principal 1001724-13.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marina Borges - Amil Assistência Médica Internacional S.A…

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L. C. O. De S. x I. C. S. De C. F. S. A.

ID: 325353681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. C. O. DE S.

Polo Passivo:

I. C. S. DE C. F. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-06.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.O.S. - I.C.S.C.F.S. - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o …

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José De Jesus x Jessica Aparecida Rodrigues Da Silva

ID: 324051451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010642-66.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE JESUS

Polo Passivo:

JESSICA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

IARA GUILHERME LEAL DA SILVA BARIVIERA

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ADRIANO BROTTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010642-66.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José de Jesus - Jessica Aparecida Rodrigues da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos…

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Marina Borges x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 310195531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003006-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINA BORGES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A. AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA IORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FRAGA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003006-06.2023.8.26.0003 (processo principal 1001724-13.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marina Borges - Amil Assistência Médica Internacional S.A…

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Processo nº 1010642-92.2025.4.01.4100

ID: 309803794

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010642-92.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTEVA RIBEIRO VIEGAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SERGIO ARAUJO PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010642-92.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA ESTEVA RIBEIRO VIEGAS Advogado(s) do reclamante: SERGIO ARAUJO PEREIRA RE…

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Aline Dos Santos Silva x Oi Móvel S.A.

ID: 295635023

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010642-12.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

OI MóVEL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-12.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aline Dos Santos Silva x Oi Móvel S.A.

ID: 295635293

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010642-12.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

OI MóVEL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-12.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condomínio Vila Borghese x Poliedri Engenharia E Incorporação Ltda

ID: 295321474

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010642-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILA BORGHESE

Polo Passivo:

POLIEDRI ENGENHARIA E INCORPORAçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO SALES BOTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-46.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-46.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Condomínio Vila Borghese - Embargdo: Poliedri Engenharia e Incorporação Ltda - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM REMESSA À CÂMARA COMPETENTE.I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO CONDOMÍNIO-AUTOR CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP) QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. O CONDOMÍNIO-AUTOR APONTOU OMISSÃO NA ANÁLISE DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL REGISTRADA E ALEGAÇÕES DE IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS EM UNIDADES AUTÔNOMAS, AFRONTANDO O ART. 1.301 DO CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF). EM ANÁLISE POSTERIOR AO JULGAMENTO, FOI IDENTIFICADA PREVENÇÃO DA 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TJSP, EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR DE RECURSOS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E MATÉRIA CONEXA, OCASIÃO EM QUE FOI DADO O ART. 10 DO CPC PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO POR OMISSÃO NA ANÁLISE DE QUESTÕES RELEVANTES À CONTROVÉRSIA E (II) A OCORRÊNCIA DE PREVENÇÃO DE OUTRO ÓRGÃO JULGADOR DO TJSP, COM POSSÍVEL NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESSA 31ª CÂMARA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. CONSTATADA A PREVENÇÃO DA 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO COM BASE NA IDENTIDADE DAS PARTES, DA CAUSA DE PEDIR E DO VÍNCULO CONTRATUAL SUBJACENTE AOS PROCESSOS ANTERIORMENTE JULGADOS, ESPECIALMENTE NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005862-63.2024.8.26.0625 E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2147410-91.2024.8.26.0000.4. A P

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