"1010668-50.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 34 de 38

1. Leticia Oliveira Alves Serafim (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 327274178

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0212917-39.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. LETICIA OLIVEIRA ALVES SERAFIM (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB/SP 440.563)

AgRg no HC 1010668/SP (2025/0212917-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : LETICIA OLIVEIRA ALVES SERAFIM ADVOGADO : LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO - SP440563 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA … Ver mais

Processo nº 1010668-90.2024.4.01.3400

ID: 262967642

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010668-90.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SERVICO DE NEFROLOGIA DE RIBEIRAO PRETO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB/SP 152.776)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1010668-90.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SERVICO DE NEFROLOGIA DE RIBEIRAO PRETO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI - SP152776 … Ver mais

Processo nº 1523022-50.2023.8.26.0602

ID: 301196826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1523022-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO GALVES LTDA

Intimação

Advogados:

CLEDIR MENON JUNIOR (OAB/SP 241.671)

Processo 1523022-50.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Galves Ltda - Vistos. Frente à tempestividade, passo a apreciar os embargos de fls. 139/142 opostos pela parte executada em face da decisão de fls. 128/130, alegando contradição por t… Ver mais

Processo nº 1010668-79.2025.8.26.0602

ID: 301165708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010668-79.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCE CRISTIANE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1010668-79.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Glauce Cristiane Ribeiro - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar … Ver mais

Processo nº 1010668-27.2025.8.26.0005

ID: 280182915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010668-27.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283)

ADV: Alessandra Michalski Velloso (OAB 45283/RS) Processo 1010668-27.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 d… Ver mais

Processo nº 1010668-88.2023.4.01.3703

ID: 322555544

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010668-88.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GEOVANY LOPES SANTOS (OAB/MA 21.371)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010668-88.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais

Processo nº 1005818-50.2023.8.26.0602

ID: 277927717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005818-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL SOROCABANA - FADI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 135.878)

ADV: Cilene Lourenco Andrade dos Santos (OAB 135878/SP) Processo 1005818-50.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, def… Ver mais

Processo nº 1010668-47.2025.4.01.3500

ID: 320341409

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010668-47.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GILMAR SOARES DA SILVA FILHO (OAB/GO 34.201) IVAN DA CRUZ PINHEIRO (OAB/GO 47.380)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010668-47.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN DA CRUZ PINHE… Ver mais

Priscila Moia Martinez x Espaco Pellis Clinica De Estetica Ltda.

ID: 328137588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002100-30.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MOIA MARTINEZ

Polo Passivo:

ESPACO PELLIS CLINICA DE ESTETICA LTDA.

Intimação

Advogados:

WANDERLEI ROBERTO DE CAMPOS (OAB/SP 157.521) GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB/SP 129.657) FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLOTTO (OAB/SP 195.742)

Processo 0002100-30.2025.8.26.0008 (processo principal 1010668-86.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Moia Martinez - ESPACO PELLIS CLINICA DE ESTETICA LTDA. - 1 - Fls. 26/27: Determinei nesta data, por meio dos sistemas SISBAJUD o b… Ver mais

Herciane Aparecida Rabelo Da Silva x Ifood.Com Agência De Serviços De Restaurantes Online S/A e outros

ID: 294884463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016709-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERCIANE APARECIDA RABELO DA SILVA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE SERVIçOS DE RESTAURANTES ONLINE S/A PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON BRUNO DO RÊGO VALENÇA (OAB/CE 15.783) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) GUSTAVO JOSÉ SETTON MIZRAHI, (OAB/RJ 178.823) FELIPE VASSALLO REI (OAB/RJ 183.753) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 343.252) ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB/SP 36.601)

Processo 0016709-50.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Herciane Aparecida Rabelo da Silva - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - - Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Gabriel Mingrone Azevedo Silva - Nº de ordem: 2023/001269 Vistos. Cump… Ver mais

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