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Processo nº 1011269-81.2019.4.01.3300

ID: 332263423

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011269-81.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ARAUJO DA PAZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA (OAB/BA 17.147) KARINA OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA (OAB/BA 34.334)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011269-81.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011269-81.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CARLOS ARAUJO DA PAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA - BA34334-A e MAURICIO RAIMUNDO P… Ver mais

Processo nº 1011269-02.2024.4.01.3302

ID: 310555120

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011269-02.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THYARA BULHOES MENDES (OAB/BA 18.768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1011269-02.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAMILA SANTOS DE JESUS REPRES… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Innova Hospitais Associados Ltda e outros

ID: 313922843

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010239-82.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDA TATIANE SANCHES DIAS DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS (OAB/SP 278.820) CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB/SP 145.838) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.086)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010239-82.2022.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Innova Hospitais Asso… Ver mais

Processo nº 1010396-72.2025.8.26.0477

ID: 307409582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1010396-72.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA VITÓRIA RABELLO (OAB/SP 381.942)

Processo 1010396-72.2025.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.N.M. - VISTOS. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Processo nº 1011269-38.2021.4.01.4100

ID: 276685478

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011269-38.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA AVELINO CUNHA CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TALITA KELLY DA SILVA ALVES CABRAL (OAB/RO 8.120)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011269-38.2021.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALERIA AVELINO CUNHA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA KELLY DA … Ver mais

Processo nº 1011269-38.2021.4.01.4100

ID: 276685486

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011269-38.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011269-38.2021.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALERIA AVELINO CUNHA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA KELLY DA … Ver mais

Processo nº 1010881-72.2025.8.26.0477

ID: 305770250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010881-72.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1010881-72.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, não se enquadrando nas hipóteses legais (previstas no art. 189 do CPC), prevalecendo o interesse público da publicidade. Eventuais docume… Ver mais

Processo nº 1010590-72.2025.8.26.0477

ID: 301659693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010590-72.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS & NOGUEIRA REPARAçõES EM MOTORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO (OAB/SP 353.558)

Processo 1010590-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Santos & Nogueira Reparações Em Motores - Vistos. À luz dos elementos trazidos pelo(a) autor(a), verifica-se a presença dos requisitos legais autorizadores da tutela de urgência (art. 300 do Novo Código de Proces… Ver mais

I. F. De A. x B. S. S.

ID: 303432775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011269-75.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DE A.

Polo Passivo:

B. S. S.

Intimação

Advogados:

CAMILLA PEIXOTO PAES LEME E SOUZA (OAB/SP 293.235) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1011269-75.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.F.A. - B.S.S. - Vistos. IAGO FERMINO DE ARAÚJO move a presente Ação de Obrigação de Fazer contra BRADESCO SAÚDE S/A, alegando, em síntese, que é beneficiário do plano de saúde ofertado pela ré e foi d… Ver mais

Processo nº 1008262-72.2025.8.26.0477

ID: 293549466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008262-72.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI SANTANA COTRIM FAURER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB/SP 397.204) FELLIPE DE MOURA ARAUJO (OAB/SP 402.521)

Processo 1008262-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marli Santana Cotrim Faurer - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais

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