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Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 298549442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. T. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ROCHA SILVA (OAB/SP 384.086)

Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, proposta por ELINDALVA TEIXEIRA SANT ANNA CABRAL, qualificada nos autos, em face de ROSANGELA TEIXEIRA CABRAL e outros, devidamente qualificados. … Ver mais

Louise Novais Rocha x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 308203551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007493-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOUISE NOVAIS ROCHA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/SP 490.680) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1007493-31.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Louise Novais Rocha - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 122,00, c… Ver mais

Processo nº 1003225-31.2025.8.26.0003

ID: 307833697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003225-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. A. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UMBERTO RINALDI NETO (OAB/SP 449.220)

Processo 1003225-31.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - R.A.D.F. - Vistos. Tendo em vista o interesse de uma das partes requerem a tentativa de conciliação, bem como o incentivo à realização da autocomposição na sistemática processual, principalmente nos conflitos de família (art. 3º c/c … Ver mais

Processo nº 1014497-22.2025.8.26.0003

ID: 301333928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014497-22.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. P. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025)

Processo 1014497-22.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.P.A.S. - Vistos. 1) Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação de fixação de guarda unilateral e regulamentação de convivência familiar, proposta por S.P.A.S. em face de D… Ver mais

Processo nº 1012343-31.2025.8.26.0003

ID: 277342546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012343-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. G. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA (OAB/SP 416.057)

ADV: Jaqueline Costa (OAB 416057/SP) Processo 1012343-31.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. G. G. P. - Embora este Juízo já tenha defendido entendimento diverso, indefiro a cumulação do (i) pedido de alimentos ao menor com os (ii) pedidos de fixação de guarda e regime… Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CANATO LORENZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB/SP 339.056)

Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais

Processo nº 1014283-31.2025.8.26.0003

ID: 291553339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014283-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERMANO BECKER PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB/SP 423.449)

Processo 1014283-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Germano Becker Pedroso - Vistos. 1. Como regra geral, o art. 334, caput, do Código de Processo Civil dispõe que "se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência lim… Ver mais

Processo nº 1011567-08.2024.8.26.0604

ID: 323280478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1011567-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ORLANDO ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA (OAB/SP 392.920)

Processo 1011567-08.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Orlando Alcantara - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em suma, a decretação do despejo por falta de pagamento e a resolução… Ver mais

Processo nº 1014768-31.2025.8.26.0003

ID: 296064922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014768-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODOELSON ESTRELA PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/SP 503.912)

Processo 1014768-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clodoelson Estrela Penha - Vistos. 1. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios… Ver mais

Processo nº 1016029-31.2025.8.26.0003

ID: 310539211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016029-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

QUERINO ALVES DE QUADROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1016029-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Querino Alves de Quadros - Vistos. 1- Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, já anotado. 2- Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, nã… Ver mais

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