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Resultados para "1012067-52.2025.8.26.0309" – Página 34 de 37

Intimação
Processo 1011679-52.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Exclua-se a anotação de urgente, não aplicável ao caso. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, tanto porque o caso não se … Ver mais

Processo nº 1009545-52.2025.8.26.0309

ID: 278401078
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1009545-52.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, defiro a liminar de busca e … Ver mais
ADV: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB 212080/SP), Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP) Processo 1012067-35.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex de Melo Alves Pereira - Reqdo: Skyfit Academia - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial p… Ver mais

Processo nº 1010224-52.2025.8.26.0309

ID: 321127439
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010224-52.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C. - - R.S.S. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação… Ver mais

Processo nº 1010224-52.2025.8.26.0309

ID: 335141723
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010224-52.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C. - - R.S.S. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação… Ver mais
Intimação
Processo 1012067-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.S.S.O.N.A.R.A.A.S. - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1012067-17.2025.8.11.0003

ID: 283217828
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1012067-17.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: OLAN INCORPORADORA LTDA RECLAMADO: JOTAN TABUAS DE ALMEIDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser realizada na … Ver mais

Processo nº 1012843-52.2025.8.26.0309

ID: 325608710
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012843-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa da Silva - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1010127-52.2025.8.26.0309

ID: 294147626
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010127-52.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S.F. - Vistos. 1. Fls. 08: Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tutela da evidência, no que diz respeito à decretação do divórcio, pois inexistentes os motivos autorizadores … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001122-52.2025.8.26.0309/SP EXEQUENTE : THIAGO DE CARVALHO PRADELLA ADVOGADO(A) : THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB SP344864) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a executada para que, no prazo de 03(três) dias, úteis pague o valor total da dívida. Alternativamente,… Ver mais
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