Resultados para "1012227-12.2023.8.26.0224" – Página 34 de 37

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1012227-46.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Intimação
Processo 1012227-54.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aluísio Facuri de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deve… Ver mais

D. F. M. B. x B. S. C. T. B.

ID: 331805839
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012227-36.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.M.B. - B.S.C.T.B. - Vistos. Tendo em vista que o caso admite autocomposição e que nas ações de família todos os esforços devem ser empreendidos para a solução consensual da controvérsia (artigo 694, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1012227-03.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Aparecida Cleide Ferreira - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente a pretensão deduzida no pedido inicial para condenar os réus, solidariamente, no pagament… Ver mais
Processo 0031866-19.2012.8.26.0224 (224.01.2012.031866) - Monitória - Duplicata - Jatoba Comercio e Transporte de Eucaliptos Ltda - Vertical e Oliveira Comercio e Construçao Ltda - - Nelson Donizete de Oliveira - - Luciano Martins - Vistos. Fls. 704/709: Com efeito, o ordenamento jurídico proce… Ver mais
Processo 0012525-50.2025.8.26.0224 (processo principal 1062958-12.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jorge Carlos Barbosa - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) par… Ver mais
Intimação
Processo 1511195-12.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joana M da Conceicao Espolio e Ou - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias cognoscíveis de o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-12.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Judite Ros… Ver mais

Processo nº 1017271-12.2023.8.26.0224

ID: 319712888
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1017271-12.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Fernando Gomes - - Edneia Paula Gomes - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022412-12.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Davi Felipe Santos Pereira (Menor(es) representado(s)) e outro… Ver mais
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