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Resultados para "1012367-51.2024.8.26.0405" – Página 34 de 45

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012367-56.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANUEL SOUSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCI… Ver mais
Intimação polo ativo
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012367-26.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICERO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA LANNER MELO MOUSI… Ver mais

Processo nº 1012367-13.2020.4.01.3803

ID: 276570518
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1012367-13.2020.4.01.3803/MG IMPETRANTE : MARIA VILELA JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direi… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012367-28.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO PIRES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA BERENICE DA SILVA MOTA - PI… Ver mais
Processo 1012367-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maicon Chaves dos Santos - - Joyce de Oliveira Chaves - Jcar Premiun Ltda. - Ciência às partes da resposta do ofício e acerca do trânsito em julgado certificado. Requeira a parte vencedora o … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012367-70.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANGELA BARBOSA FERREIR… Ver mais
Processo 1035550-51.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.M.S. - L.M.S. - L.M.S. - S.L.M.S. - Vistos. Com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 111), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as par… Ver mais
Intimação
Processo 1036035-51.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Fernanda Maria Lucio - Marco Aurelio Mugnani Dona - Como sabido (art. 525 do CPC) - e expressamente consignado na decisão de fls. 108 - a via defensiva, em sede de cumprimento de sentença, deve ocorrer por meio… Ver mais

Processo nº 0006534-35.2025.8.26.0405

ID: 307390961
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006534-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1019351-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre de Souza - Vistos. Acolho a impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer de fls. 17/19, haja vista que a LCE nº 1.416/2024… Ver mais
Intimação
Processo 1017799-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - C.C.L.C. - B.S. - - M.C. - Vistos. Recebo o pedido de fls. 308 como de arquivamento, posto que não é possível o processo permanecer arquivado indefinidamente sem sentença. HOMOLOGO a desistência formulada a… Ver mais
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