Resultados para "1012769-96.2024.8.26.0223" – Página 34 de 35

Processo nº 1016164-96.2024.8.26.0223

ID: 298224848
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016164-96.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.T. - Vistos, 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a gratuidade concedida. 2 - INDEFIRO o pedido de decretação do segredo de Justiça, na medida em que ausentes as hipóteses legais (artigo 189 do Código de Process… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002875-96.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Maria Nedite Antonio de Oliveira e outros - Apelado: Município de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006367-96.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: EDIELSON FIRMINO DA COSTA SILVA - Apelado: Guarujá 232 Empreendim… Ver mais
Intimação
Processo 1016649-96.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Costa Brava Costa Esmeralda - Vistos. Fls. 134/136: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedim… Ver mais
Processo 1007047-74.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1012769-65.2020.8.26.0020) - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Joao Gabriel Salvatore Alexandre - - Elvira Fratezi Salvatore - Eliane Peres Penin Morganti - - Juliane Penin Morganti - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica… Ver mais

Processo nº 1012769-03.2025.4.01.4100

ID: 321835192
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1012769-03.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: KARISON WESLEY DA SILVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] DECISÃO Trata-se de ação em qu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001517-96.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Hugo Perfeito Winck (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 1012769-43.2025.8.26.0003

ID: 277634030
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nivaldo Carlos de Almeida (OAB 72010/BA) Processo 1012769-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovaneo Oliveira de Souza - Vistos. Em consulta ao SAJ, verificou-se a distribuição atípica de centenas de demandas ajuizadas contra instituições financeiras neste juízo regional, c… Ver mais

Processo nº 1012769-31.2019.4.01.3803

ID: 294009946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1012769-31.2019.4.01.3803/MG REQUERENTE : DARIO JOSE PIMENTA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DESPACHO/DECISÃO MARIA DE LOURDES DA SILVA PIMENTA (conjuge-viúva),  LEANDRO SILVA PIMENTA (filho), ELIENE SILVA PIMENTA (filh… Ver mais

Processo nº 1012769-95.2025.8.26.0309

ID: 324507807
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012769-95.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Clarice de Souza Piola - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas. Pois bem. Em que pese aqui ajuizado o mandamus, não detém o juízo da fazenda do foro de Jundiaí comp… Ver mais
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