Resultados para "1013027-42.2024.8.26.0309" – Página 34 de 41

Processo nº 0006340-32.2025.8.26.0309

ID: 294516078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006340-32.2025.8.26.0309 (processo principal 1028256-42.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Moreira - Vistos. Cuida-se de pedido para início de execução referente ao cumprimento de obrigação de pagar débito líquido e certo, mas que ain… Ver mais

Processo nº 1013027-71.2025.8.26.0482

ID: 303330210
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013027-71.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisabete Maria da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais

R. A. De M. B. x N. D. I. S. S. A.

ID: 309808189
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002978-42.2024.8.26.0152 (processo principal 1013027-62.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - R.A.M.B. - N.D.I.S.S. - Vistos. Nas hipóteses de pagamento (1), decurso do prazo para alegação de impenhorabilidade referente à penhora eletrônica de numerário (2), obediênci… Ver mais

Processo nº 1013027-77.2025.8.26.0577

ID: 295522934
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013027-77.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L.F. - - N.H.S.L. - VISTOS. Observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de vontade apresentada nos autos, para DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES, o qual se regerá pelas cláusulas por elas fixadas,… Ver mais

Processo nº 1013027-56.2025.8.26.0196

ID: 333846133
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1013027-56.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013027-56.2025.8.26.0196 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Aparecida Goulart - Vistos. I- concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, resguardada eventual impugnação da parte contrária, na forma do artigo 100 do Código de Processo Civil. Anote-se na pasta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020884-42.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Maria de Fátima Camara Delai - Apelado: Banco Agibank S/A - Magis… Ver mais

M. F. De S. R. x A. R. De A. F.

ID: 279715964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alex da Silva Godoy (OAB 368038/SP), Amanda Borges Pohl (OAB 466953/SP), Nathalia Puente Santana Silva (OAB 466795/SP) Processo 1017198-42.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. F. de S. R. - Reqda: A. R. de A. F. - Vistos. Fls. 103/104: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requ… Ver mais
Processo 1004200-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nova Vida Companhia Securitizadora S/A - Jhenifer Suelen de Oliveira Madureira - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCES… Ver mais

Processo nº 0008194-61.2025.8.26.0309

ID: 331847722
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008194-61.2025.8.26.0309 (processo principal 1012348-42.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor ind… Ver mais

Processo nº 0002024-44.2023.8.26.0309

ID: 327044116
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0002024-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1013027-18.2019.8.26.0309) (processo principal 1013027-18.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spe-9 Santa Angela Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 127: verifique a z. Serventia se há anotação de restriç… Ver mais
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